PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2017

Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/11/2017
Processo: 4242/2017
Protocolo: 04242/2017
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA QUALIFICADA
Situação: RETIRADO - PM
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
  • plomb003
Assunto: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 28/11/2017 - Prazo: 03/12/2017
Objetivo: VISTA
Resposta: 29/11/2017
Complemento: PARECER ENC. ASSESSORIA JURÍDICA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 29/11/2017
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 3
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2017
Objetivo: VISTA
Resposta: 04/12/2017
Complemento: PARECER JURÍDICO
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/12/2017 - Prazo: 09/12/2017
Objetivo: VISTA
Resposta: 12/12/2017
Complemento: PARECER SOL. INF. AO PM
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 5
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Envio: 12/12/2017
Complemento: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 6
Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Envio: 13/12/2017
Objetivo: VISTA
Complemento: OF. Nº 1696/2017 ENC. AO PREFEITO MUNICIPAL
Resposta: 14/12/2017
Complemento: JUNTADA / OFÍCIO PM Nº 1669/2017
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 7
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/12/2017
Objetivo: VISTA
Resposta: 15/12/2017
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 8
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 05/02/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 05/02/2018
Complemento: PARECER
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Sequência: 9
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 08/02/2018
Complemento: PARECER ENC. ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 08/02/2018
Complemento: DESPACHO PRESIDÊNCIA
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 10
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 08/02/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 16/02/2018
Resultado: JUNTADA
Complemento: PARECER JURÍDICO
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 11
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 16/02/2018 - Prazo: 21/02/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 26/02/2018
Complemento: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 12
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 12/03/2018 - Prazo: 11/04/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 16/04
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 13
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Envio: 14/03/2018
Objetivo: OFÍCIO
Complemento: ENC. AO PREFEITO MUNICIPAL
Resposta: 23/03/2018
Complemento: JUNTADA DO OFÍCIO RESPOSTA PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA RELATIVO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2017 - CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 127/2018
Remetente: ASSESSORIA JURÍDICA
Sequência: 14
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 28/03/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 26/03/2018
Resultado: JUNTADA
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 15
Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Envio: 06/04/2018
Objetivo: JUNTADA
Resposta: 06/04/2018
Complemento: OFÍCIO PM Nº 0300/2018 - TAC
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 16
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 09/04/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 13/04/2018
Resultado: JUNTADA
Complemento: PARECER JURÍDICO
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 17
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 16/04/2018
Objetivo: JUNTADA
Complemento: OFÍCIO JUIZ 2ª VARA CÍVEL - SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES TRAMITAÇÃO
Resposta: 16/04/2018
Resultado: JUNTADA
Complemento: OFÍCIO DO PRESIDENTE AO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Remetente: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Sequência: 18
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 16/04/2018
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Complemento: RETIRADA DE URGÊNCIA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 19
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 16/04/2018 - Prazo: 17/05/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: RETIRADA DE URGÊNCIA ADIAMENTO 30 DIAS - OTÁVIO ALVES GARCIA
Resultado: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: 21/05
Remetente: OTÁVIO ALVES GARCIA
Sequência: 20
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 21/05/2018
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 21
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 21/05/2018 - Prazo: 05/06/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ADIAMENTO 15 DIAS - OTÁVIO ALVES GARCIA
Resultado: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: 11/06
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 22
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/06/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ADIAMENTO LEANDRO ANASTÁCIO
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 23
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 11/06/2018 - Prazo: 21/06/2018
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 25/06
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 24
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 25/06/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 10 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 25
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 25/06/2018 - Prazo: 05/07/2018
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 06/08
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 26
Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Envio: 06/08/2018
Objetivo: JUNTADA
Complemento: OF. PM - 0734/2018 - RETIRADA E DEVOLUÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 27
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 06/08/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: RETIRADA E DEVOLUÇÃO
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 28
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Envio: 09/08/2018
Objetivo: JUNTADA
Resposta: 09/08/2018
Complemento: ENCAMINHA EM DEVOLUÇÃO A PLOMB Nº 03/2017
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 29
Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Envio: 04/09/2018
Objetivo: ARQUIVO

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
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ORDEM DO DIA 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 16/04/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 21/05/2018 NÃO ESPECIFICADO
ORDEM DO DIA 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 11/06/2018 NÃO ESPECIFICADO
ORDEM DO DIA 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 25/06/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 06/08/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO