PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018

Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/03/2018
Processo: 1088/2018
Protocolo: 01088/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: EM ANDAMENTO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
  • plc017
  • plc017 mensg subst
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE - QGSAAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ABRANGE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS - PPCCDOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 28/03/2018
Resultado: PARECER
Complemento: ENC. ASSESSORIA JURÍDICA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 28/03/2018
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 28/03/2018
Objetivo: VISTA
Resultado: JUNTADA
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 02/04/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 02/04/2018
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 5
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 03/04/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 03/04/2018
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 6
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 12/04/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 12/04/2018
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 7
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 24/04/2018
Objetivo: JUNTADA
Resposta: 24/04/2018
Complemento: OFÍCIO PM Nº 369/2018 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA
Remetente: ALMIR FERREIRA NEVES
Sequência: 8
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 08/05/2018
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Complemento: RETIRADA DE URGÊNCIA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 9
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 14/05/2018
Objetivo: COMUNICAÇÕES
Complemento: RETIRADA DE URGÊNCIA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 10
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 24/09/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 30 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 11
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 24/09/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 01/11/2018
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA DE BARRETOS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 12
Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Envio: 24/09/2018 - Prazo: 24/10/2018
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 05/11
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 13
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 05/11/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 14
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 10/12/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 15
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 10/12/2018 - Prazo: 04/02/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 16
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 04/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 17
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 04/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 18
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Complemento: PRORROGAÇÃO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 19
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 18/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 15 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 20
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 18/02/2019 - Prazo: 05/03/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 11/03
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 21
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/03/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 60 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 22
Destinatário: OTÁVIO ALVES GARCIA
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 10/05/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 13/05

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Documento Data Assunto
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 24/09/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 05/11/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 10/12/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 04/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 18/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO