PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018

Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/05/2018
Processo: 1755/2018
Protocolo: 01755/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: EM ANDAMENTO
Autoria: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
  • 01 EM BRANCO
  • plc026
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2018 - Prazo: 30/05/2018
Objetivo: VISTA
Resultado: PARECER
Complemento: ENC. AO JURÍDICO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 16/05/2018
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 16/05/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 21/05/2018
Resultado: JUNTADA
Complemento: PARECER JURÍDICO
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2018 - Prazo: 05/06/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 28/05/2018
Resultado: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 5
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 04/06/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 04/06/2018
Resultado: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 6
Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Envio: 06/06/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 06/06/2018
Resultado: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 7
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 04/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 8
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 04/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 9
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Complemento: PRORROGAÇÃO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 10
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 18/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 15 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 11
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 18/02/2019 - Prazo: 05/03/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 11/03
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 12
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/03/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 15 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 13
Destinatário: PAULO HENRIQUE CORREA
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 26/03/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 01/04

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Documento Data Assunto
ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 04/02/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 11/02/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 04/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 18/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO