PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018

Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/05/2018
Processo: 1755/2018
Protocolo: 01755/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: COM ADIAMENTO
Autoria: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
  • 01 EM BRANCO
  • plc026
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2018 - Prazo: 30/05/2018
Objetivo: VISTA
Resultado: PARECER
Complemento: ENC. AO JURÍDICO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 16/05/2018
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 16/05/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 21/05/2018
Resultado: JUNTADA
Complemento: PARECER JURÍDICO
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2018 - Prazo: 05/06/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 28/05/2018
Resultado: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 5
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 04/06/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 04/06/2018
Resultado: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 6
Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Envio: 06/06/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 06/06/2018
Resultado: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 7
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 04/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 8
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 04/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 9
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Complemento: PRORROGAÇÃO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 10
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 18/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 15 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 11
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 18/02/2019 - Prazo: 05/03/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 11/03
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 12
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/03/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 15 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 13
Destinatário: PAULO HENRIQUE CORREA
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 26/03/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 01/04
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 14
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 01/04/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 30 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 15
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 01/04/2019 - Prazo: 01/05/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 06/05
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 16
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 06/05/2019 - Prazo: 05/06/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 30 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 17
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 06/05/2019 - Prazo: 05/06/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 18
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 10/06/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 19
Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Envio: 10/06/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 20
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 17/06/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 21
Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Envio: 18/06/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 24/06/2019
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 22
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 24/06/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 23
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 25/06/2019 - Prazo: 05/08/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 24
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 05/08/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 30 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 25
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 05/08/2019 - Prazo: 04/09/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 09/09
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 26
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 09/09/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 60 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 27
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 09/09/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 11/11

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Documento Data Assunto
ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 04/02/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 11/02/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 18/02/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 11/03/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 18/06/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
ANEXO Nº 9 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - VISTA 25/06/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 04/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 18/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 01/04/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 06/05/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 10/06/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 17/06/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 24/06/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 05/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 05/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 NOMINAL 17
MAIORIA ABSOLUTA
ADIAMENTO
À favor - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 NOMINAL 17
MAIORIA ABSOLUTA
ADIAMENTO
À favor - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA