PROJETO DE LEI Nº 80/2018

Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/05/2018
Processo: 1779/2018
Protocolo: 01779/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA QUALIFICADA
Situação: APROVADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
  • PROJETO DE LEI MODELO
  • pl080
Assunto: AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2018 - Prazo: 22/05/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 18/05/2018
Resultado: PARECER
Complemento: RET. URGÊNCIA ENC. ASSESSORIA JURÍDICA
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 2
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 18/05/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 21/05/2018
Resultado: JUNTADA
Complemento: PARECER JURÍDICO
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 3
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2018 - Prazo: 26/05/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 21/05/2018
Complemento: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 4
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 21/05/2018
Objetivo: COMUNICAÇÕES
Complemento: DELIBERAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 5
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 24/05/2018
Complemento: OFÍCIO
Remetente: OTÁVIO ALVES GARCIA
Sequência: 6
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/06/2018
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Resposta: 11/06/2018
Complemento: SUSPENSÃO 10 DIAS
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 7
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/06/2018 - Prazo: 21/06/2018
Objetivo: COMUNICAÇÕES
Resposta: 21/06/2018
Complemento: SUSPENSÃO POR 10 DIAS - OTÁVIO ALVES GARCIA
Remetente: OTÁVIO ALVES GARCIA
Sequência: 8
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 21/06/2018
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Resposta: 21/06/2018
Complemento: SUSPENSÃO MAIS 10 DIAS
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 9
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 25/06/2018 - Prazo: 01/07/2018
Objetivo: COMUNICAÇÕES
Complemento: SUSPENSÃO 10 DIAS - OTÁVIO ALVES GARCIA
Remetente: OTÁVIO ALVES GARCIA
Sequência: 10
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 06/08/2018
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Complemento: SUSPENSÃO 30 DIAS
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 11
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 06/08/2018 - Prazo: 05/09/2018
Objetivo: COMUNICAÇÕES
Complemento: SUSPENSÃO 30 DIAS - OTÁVIO ALVES GARCIA (05/09)
Remetente: OTÁVIO ALVES GARCIA
Sequência: 12
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 10/09/2018
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 13
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 10/09/2018 - Prazo: 05/10/2018
Objetivo: COMUNICAÇÕES
Complemento: DELIBERAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: SUSPENSÃO 30 DIAS - VENCE DIA 05/10
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 14
Destinatário: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Envio: 12/09/2018
Objetivo: JUNTADA
Resposta: 12/09/2018
Complemento: REITERA OFÍCIO ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 80/2018
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 15
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Envio: 12/09/2018
Objetivo: JUNTADA
Resposta: 12/09/2018
Complemento: SOLICITA TERMO DE ANUÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Remetente: OTÁVIO ALVES GARCIA
Sequência: 16
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 04/10/2018
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 17
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 08/10/2018 - Prazo: 07/11/2018
Objetivo: COMUNICAÇÕES
Complemento: SUSPENSÃO 30 DIAS - VENCE DIA 07/11/18
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 18
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/11/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 12/11/2018
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 19
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 22/11/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 22/11/2018
Complemento: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 21
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 26/11/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - COMUNICAÇÃO 23/05/2018 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - COMUNICAÇÃO 12/06/2018 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - COMUNICAÇÃO 26/06/2018 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - COMUNICAÇÃO 08/08/2018 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - COMUNICAÇÃO 11/09/2018 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - COMUNICAÇÕES 09/10/2018 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 26/11/2018 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.