Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/08/2018

Processo: 2714/2018

Protocolo: 02714/2018

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI MODELO .doc 29/08/2018 30,5 KB
pl126 .pdf 29/08/2018 121 KB

Tramitações

46

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 05/09/2019

Objetivo: ARQUIVO

45

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 15/08/2019

Objetivo: JUNTADA

Complemento: LEI Nº 5722, OFÍCIO E PUBLICAÇÃO

Documento vinculado: ANEXO Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

44

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 14/08/2019

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: COMUNICA PROMULGAÇÃO LEI Nº 5722 - PL VETADO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 939/2019

43

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 09/08/2019 - Prazo: 11/08/2019

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: COMUNICA REJEIÇÃO VETO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 886/2019

42

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 01/08/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resposta: 05/08/2019

Complemento: PARECER MANUTENÇÃO DO VETO

41

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 17/07/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resposta: 31/07/2019

Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL

Documento vinculado: PARECER Nº 386/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

40

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 17/07/2019

Objetivo: DESPACHO

Documento vinculado: ANEXO Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

39

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 16/07/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 17/07/2019

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO (VETO)

Documento vinculado: PARECER Nº 375/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

38

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 16/06/2019 - Prazo: 16/07/2019

Objetivo: JUNTADA

Resposta: 16/06/2019

Complemento: REDAÇÃO FINAL, AUTÓGRAFO E OFÍCIO

37

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 19/06/2019

Objetivo: OFÍCIO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 767/2019

Resposta: 19/06/2019

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

36

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 17/06/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

35

Remetente: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 17/12/2019

Complemento: MANIFESTAÇÃO

Resposta: 17/06/2019

Complemento: EMENDAS

Documento vinculado: EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

34

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: ELSON DOS SANTOS

Envio: 10/06/2019

Objetivo: VISTA

33

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 10/06/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

32

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: ELSON DOS SANTOS

Envio: 03/06/2019

Objetivo: VISTA

31

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 03/06/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: VISTA

30

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES

Envio: 27/05/2019

Objetivo: VISTA

29

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 27/05/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: VISTA

28

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Envio: 07/05/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 27/05

27

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 06/05/2019 - Prazo: 21/05/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 15 DIAS

26

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: WILSON APARECIDO DE SOUZA

Envio: 08/04/2019 - Prazo: 23/04/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 06/05

25

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 08/04/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 15 DIAS

24

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 01/04/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

23

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 25/03/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: VISTA

22

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 20/03/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

21

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Envio: 18/03/2019 - Prazo: 20/03/2019

Objetivo: VISTA

20

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 18/03/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: VISTA

19

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 18/03/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: VISTA

18

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES

Envio: 11/03/2019 - Prazo: 18/03/2019

Objetivo: VISTA

17

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 11/03/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: VISTA

16

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES

Envio: 11/02/2019 - Prazo: 03/03/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 04/03

15

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 11/02/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 20 DIAS

14

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES

Envio: 04/02/2019 - Prazo: 11/02/2019

Objetivo: VISTA

13

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 04/02/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: VISTA

12

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Envio: 22/11/2018 - Prazo: 22/12/2018

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: 30 DIAS

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 04/02/2019

11

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 22/11/2018

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 30 DIAS

10

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Envio: 05/11/2018 - Prazo: 20/11/2018

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: 15 DIAS

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 22/11/2018

9

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 05/11/2018

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

8

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Envio: 22/10/2018 - Prazo: 05/11/2018

Objetivo: VISTA

7

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 22/10/2018

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Resultado: VISTA

6

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE

Envio: 09/10/2018

Objetivo: VISTA

Resultado: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 685/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

5

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Envio: 27/09/2018

Objetivo: VISTA

Resposta: 05/10/2018

Resultado: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 668/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 26/09/2018

Objetivo: VISTA

Resposta: 26/09/2018

Complemento: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 640/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA

Envio: 30/08/2018

Objetivo: VISTA

Resposta: 25/09/2018

Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA

Documento vinculado: PARECER Nº 638/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA

Envio: 30/08/2018

Objetivo: DESPACHO

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 29/08/2018 - Prazo: 13/09/2018

Objetivo: VISTA

Resposta: 30/08/2018

Complemento: PARECER ENC. ASSESSORIA JURÍDICA

Documento vinculado: PARECER Nº 598/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018

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EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - SUBSTITUTIVA 17/06/2019 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 18/06/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO Nº 99/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 18/06/2019 AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 767/2019 19/06/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 99/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 126/2019
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 110/2019 - OFÍCIO / OFÍCIO Nº 1191/2019 16/07/2019 APÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018
VETO Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - NÃO ESPECIFICADO 16/07/2019 VETO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 375/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 17/07/2019 PARECER AO JURÍDICO
ANEXO Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DESPACHO 17/07/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - VISTA 17/07/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 386/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 31/07/2019 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - VISTA 01/08/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 886/2019 09/08/2019 COMUNICA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 5722 14/08/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 939/2019 14/08/2019 COMUNICA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 5.722, DE 14/AGOSTO/2019 (PROJETO DE LEI Nº 126/2018) EM RAZÃO DE VETO REJEITADO
ANEXO Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - VISTA 04/09/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 22/10/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 05/11/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 22/11/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 04/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 18/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 20/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 25/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 01/04/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 08/04/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 06/05/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 27/05/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 27/05/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 03/06/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 10/06/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 17/06/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO

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