PROJETO DE LEI Nº 126/2018

Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/08/2018
Processo: 2714/2018
Protocolo: 02714/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: EM ANDAMENTO
Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
  • PROJETO DE LEI MODELO
  • pl126
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/08/2018 - Prazo: 13/09/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 30/08/2018
Complemento: PARECER ENC. ASSESSORIA JURÍDICA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 30/08/2018
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 30/08/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 25/09/2018
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 26/09/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 26/09/2018
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 5
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 27/09/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 05/10/2018
Resultado: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 6
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 09/10/2018
Objetivo: VISTA
Resultado: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 7
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 22/10/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 8
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 9
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 05/11/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 10
Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Envio: 05/11/2018 - Prazo: 20/11/2018
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: 15 DIAS
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 22/11/2018
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 11
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 22/11/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 30 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 12
Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Envio: 22/11/2018 - Prazo: 22/12/2018
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: 30 DIAS
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 04/02/2019
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 13
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 04/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 14
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 04/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 15
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 20 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 16
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 11/02/2019 - Prazo: 03/03/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 04/03
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 17
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/03/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 18
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 19
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 18/03/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 20
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 18/03/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 21
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 18/03/2019 - Prazo: 20/03/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 22
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 20/03/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 23
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 25/03/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 24
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 01/04/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 25
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 08/04/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 15 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 26
Destinatário: WILSON APARECIDO DE SOUZA
Envio: 08/04/2019 - Prazo: 23/04/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 06/05
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 27
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 06/05/2019 - Prazo: 21/05/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 15 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 28
Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Envio: 07/05/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 27/05

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ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 22/10/2018 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 07/11/2018 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 22/11/2018 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 04/02/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 11/02/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
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ORDEM DO DIA 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 05/11/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 22/11/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 04/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 18/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 20/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 25/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 01/04/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 08/04/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 06/05/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO