PROJETO DE LEI Nº 118/2018

Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/08/2018
Processo: 2713/2018
Protocolo: 02713/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: RETIRADO - PM
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
  • PROJETO DE LEI MODELO
  • pl118
Assunto: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3.705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/08/2018 - Prazo: 03/09/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 30/08/2018
Complemento: PARECER ENC. ASSESSORIA JURÍDICA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 30/08/2018
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 30/08/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 03/09/2018
Resultado: JUNTADA
Complemento: PARECER JURÍDICO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 03/09/2018
Complemento: PARECER RET. URGÊNCIA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 5
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 03/09/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 03/09/2018
Complemento: RETIRADA URGÊNCIA
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 6
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 13/09/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 20/09/2018
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 7
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 24/09/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 24/09/2018
Complemento: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 8
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 01/10/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 9
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 01/10/2018 - Prazo: 16/10/2018
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: 15 DIAS
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 10
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 22/10/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 11
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 06/11/2018
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: 15 DIAS
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 12/11
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 12
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 14/11/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 13
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 12/11/2018 - Prazo: 27/11/2018
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: 15 DIAS
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 03/12
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 15
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 03/12/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: RETIRADO PM

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