PROJETO DE LEI Nº 144/2018

Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/10/2018
Processo: 3500/2018
Protocolo: 03500/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: EM ANDAMENTO
Autoria: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
  • PROJETO DE LEI MODELO
  • pl144
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/11/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 25/10/2018
Resultado: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 29/10/2018
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 29/10/2018 - Prazo: 09/11/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 21/11/2018
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/11/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 21/11/2018
Complemento: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 5
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 03/12/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 15 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 6
Destinatário: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 13/12/2018
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 04/02/19

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