PROJETO DE LEI Nº 145/2018

Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/10/2018
Processo: 3573/2018
Protocolo: 03573/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA QUALIFICADA
Situação: APROVADO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
  • PROJETO DE LEI MODELO
  • pl145
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/10/2018 - Prazo: 04/11/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 31/10/2018
Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 31/10/2018
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 31/10/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 06/11/2018
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/11/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 07/11/2018
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 5
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/11/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 12/11/2018
Complemento: PARECER CONTRÁRIO DR. OTÁVIO GARCIA
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 6
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 13/11/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 21/11/2018
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 7
Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Envio: 23/11/2018
Objetivo: VISTA
Resposta: 23/11/2018
Complemento: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 8
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 03/12/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 9
Destinatário: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 10/12/2018
Objetivo: VISTA
Complemento: MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR ALMIR
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 10
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 10/12/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: RET. URGÊNCIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 11
Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES
Envio: 10/12/2018 - Prazo: 04/02/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 20/12/2018
Remetente: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Sequência: 12
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 20/12/2018
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Complemento: EMENDA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 13
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 20/12/2018
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 14
Destinatário: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
Envio: 21/12/2018
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 15
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 04/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 16
Destinatário: WILSON APARECIDO DE SOUZA
Envio: 04/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 17
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Envio: 12/02/2019
Objetivo: OFÍCIO
Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO
Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 99/2019
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 18
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/02/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 19
Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Envio: 13/02/2019 - Prazo: 08/03/2019
Objetivo: JUNTADA
Complemento: REDAÇÃO FINAL, AUTÓGRAFO E OFÍCIO

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Documento Data Assunto
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PARECER Nº 745/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 145/2018 12/11/2018 PARECER CONTRÁRIO
PARECER Nº 749/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 145/2018 21/11/2018 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 145/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 99/2019 12/02/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 04/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 145/2018

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 03/12/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 10/12/2018 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 04/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/02/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO