PARECER Nº 726/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 143/2018

Data: 31/10/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: EM ANDAMENTO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
  • CJR
Assunto: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE

Documento Principal

Documento Data Assunto
PROJETO DE LEI Nº 143/2018 - LEGISLATIVO 17/10/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 03/12/2018 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 10/12/2018 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 04/02/2019 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/02/2019 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 18/02/2019 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 25/03/2019 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 06/05/2019 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 10/06/2019 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 05/08/2019 DISCUSSÃO ÚNICA
ATA 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 05/08/2019 DISCUSSÃO ÚNICA

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 NOMINAL 17
MAIORIA SIMPLES
ADIAMENTO
À favor - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA