PROJETO DE LEI Nº 153/2018

Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/12/2018
Processo: 4129/2018
Protocolo: 04129/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: EM ANDAMENTO
Autoria: PAULO HENRIQUE CORREA, OLÍMPIO JORGE NABEN
  • PROJETO DE LEI MODELO
  • pl153
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.091, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 12/02/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 21/01/2019
Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 21/01/2019
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 21/01/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 25/02/2019
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/02/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 27/02/2019
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 5
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 28/02/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 28/02/2019
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 6
Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Envio: 01/03/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 01/03/2019
Complemento: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 7
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 11/03/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 8
Destinatário: PAULO HENRIQUE CORREA
Envio: 11/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 9
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 18/03/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: 1ª VOTAÇÃO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 10
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 20/03/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 11
Destinatário: OLÍMPIO JORGE NABEN
Envio: 20/03/2019 - Prazo: 25/03/2019
Objetivo: VISTA

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 18/03/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 20/03/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO
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