PARECER Nº 774/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 149/2018

Data: 05/12/2018
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: EM ANDAMENTO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
  • CJR
Assunto: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE

Documento Principal

Documento Data Assunto
PROJETO DE LEI Nº 149/2018 - EXECUTIVO 21/11/2018 CRIA NO EXERCÍCIO DE 2019 O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 10/12/2018 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 04/02/2019 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/02/2019 DISCUSSÃO ÚNICA