PROJETO DE LEI Nº 45/2019

Tipo: LEGISLATIVO
Data: 15/02/2019
Processo: 660/2019
Protocolo: 00660/2019
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
  • PROJETO DE LEI MODELO
  • pl045
Assunto: AUTORIZA A PRESENÇA DE DOULA NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 20/02/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 15/02/2019
Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 15/02/2019
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 15/02/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 07/03/2019
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/03/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 14/03/2019
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 5
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 18/03/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 26/03/2019
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 6
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 28/03/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 28/03/2019
Complemento: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 7
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 08/04/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 8
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Envio: 11/04/2019
Objetivo: OFÍCIO
Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO
Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 418/2019
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 9
Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Envio: 11/04/2019 - Prazo: 09/05/2019
Objetivo: JUNTADA
Complemento: REDAÇÃO FINAL, AUTÓGRAFO E OFÍCIO
Resposta: 03/05/2019
Resultado: JUNTADA
Complemento: PUBLICAÇÃO LEI Nº 5693
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 10
Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Envio: 09/05/2019
Objetivo: ARQUIVO

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