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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 23/04/2019

Processo: 1507/2019

Protocolo: 01507/2019

Situação: RETIRADO - AUTOR

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.105, DE 15 DE MAIO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI MODELO .doc 23/04/2019 28 KB
pl075 .pdf 23/04/2019 79 KB

Tramitações

15

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 25/10/2019

Objetivo: ARQUIVO

14

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 21/10/2019 - Prazo: 21/10/2019

Objetivo: COMUNICAÇÕES

Documento vinculado: ANEXO Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019

12

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES

Envio: 14/10/2019 - Prazo: 13/11/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 18/11

11

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 14/10/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 30 DIAS

10

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Envio: 09/09/2019 - Prazo: 09/10/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 14/10

9

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 09/09/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 30 DIAS

8

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Envio: 05/08/2019 - Prazo: 04/09/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 09/09

7

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 05/08/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 30 DIAS

6

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Envio: 27/05/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 05/08/2019

5

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 27/05/2019 - Prazo: 26/07/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 60 DIAS

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 17/05/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019

Resposta: 17/05/2019

Complemento: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE

Documento vinculado: PARECER Nº 272/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 24/04/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019

Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL

Documento vinculado: PARECER Nº 266/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 24/04/2019

Objetivo: DESPACHO

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 23/04/2019 - Prazo: 08/05/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 24/04/2019

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 240/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019

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Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
32ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 NOMINAL 15 2
MAIORIA SIMPLES
RETIRADO PELO AUTOR
A favor - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA

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