PROJETO DE LEI Nº 75/2019

Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/04/2019
Processo: 1507/2019
Protocolo: 01507/2019
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: COM ADIAMENTO
Autoria: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
  • PROJETO DE LEI MODELO
  • pl075
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.105, DE 15 DE MAIO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2019 - Prazo: 08/05/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 24/04/2019
Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 24/04/2019
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 24/04/2019
Objetivo: VISTA
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 17/05/2019
Complemento: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 5
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 27/05/2019 - Prazo: 26/07/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 60 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 6
Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
Envio: 27/05/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 05/08/2019
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 7
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 05/08/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 30 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 8
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 05/08/2019 - Prazo: 04/09/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 09/09
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 9
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 09/09/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 30 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 10
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 09/09/2019 - Prazo: 09/10/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 14/10

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