Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 23/04/2019

Processo: 1505/2019

Protocolo: 01505/2019

Situação: COM ADIAMENTO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
01 EM BRANCO .docx 23/04/2019 16,3 KB
plc017 .pdf 23/04/2019 88,5 KB

Tramitações

25

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Envio: 03/02/2020 - Prazo: 04/03/2020

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 09/03

24

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 03/02/2020

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 30 DIAS

23

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Envio: 09/12/2019 - Prazo: 03/02/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 15 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

22

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 09/12/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 14 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Resultado: VISTA

21

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Envio: 04/11/2019 - Prazo: 04/12/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 09/12

20

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 04/11/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 13 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 30 DIAS

19

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: OLÍMPIO JORGE NABEN

Envio: 07/10/2019 - Prazo: 27/10/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 04/11

18

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 07/10/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 12 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 20 DIAS

17

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: OLÍMPIO JORGE NABEN

Envio: 16/09/2019 - Prazo: 26/09/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 07/10

16

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 16/09/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 11 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 10 DIAS

15

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: OLÍMPIO JORGE NABEN

Envio: 09/09/2019 - Prazo: 16/09/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 10 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

14

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 09/09/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 9 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Resultado: VISTA

13

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Envio: 26/08/2019 - Prazo: 05/09/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 09/09

12

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 26/08/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 10 DIAS

11

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Envio: 05/08/2019 - Prazo: 15/08/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 26/08

10

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 05/08/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 10 DIAS

9

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 24/06/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Complemento: PRORROGAÇÃO DE VISTA

8

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Envio: 17/06/2019

Objetivo: VISTA

7

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 17/06/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Resultado: VISTA

6

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: OLÍMPIO JORGE NABEN

Envio: 29/05/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 17/06/2019

5

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 27/05/2019 - Prazo: 16/06/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 20 DIAS

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 17/05/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Resposta: 17/05/2019

Complemento: PARECER ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

Documento vinculado: PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 24/04/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

Resposta: 14/05/2019

Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL

Documento vinculado: PARECER Nº 267/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 24/04/2019

Objetivo: DESPACHO

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 23/04/2019 - Prazo: 08/05/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 24/04/2019

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 238/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019

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ANEXO Nº 12 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 07/10/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 05/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 05/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO

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