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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 15/04/2019

Processo: 1455/2019

Protocolo: 01455/2019

Situação: RETIRADO - PM

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI MODELO .doc 15/04/2019 27 KB
Pl069 .pdf 15/04/2019 11,6 MB

Tramitações

18

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 05/09/2019

Objetivo: ARQUIVO

17

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 13/08/2019

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA PROJETO EM DEVOLUÇÃO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 914/2019

16

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 12/08/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

15

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 12/08/2019

Objetivo: JUNTADA

Complemento: OFÍCIO PM Nº 01278/2019 - SOLICITA RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO

Documento vinculado: CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 122/2019

14

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI

Envio: 05/08/2019 - Prazo: 10/08/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 12/08

13

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 05/08/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 5 DIAS

12

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 24/06/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

11

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

Envio: 17/06/2019 - Prazo: 24/06/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

10

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 17/06/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

Resultado: VISTA

9

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

Envio: 29/05/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 17/06/2019

8

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 27/05/2019 - Prazo: 16/06/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 20 DIAS

7

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 17/05/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

Resposta: 17/05/2019

Complemento: PARECER ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

Documento vinculado: PARECER Nº 271/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

6

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 08/05/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

Resposta: 13/05/2019

Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL

Documento vinculado: PARECER Nº 265/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

5

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 06/05/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

Complemento: RETIRADA DE URGÊNCIA

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 06/05/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

Resposta: 06/05/2019

Complemento: PARECER RET. URGÊNCIA

Documento vinculado: PARECER Nº 252/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 22/04/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

Resposta: 06/05/2019

Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL

Documento vinculado: PARECER Nº 251/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 22/04/2019

Objetivo: DESPACHO

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 15/04/2019 - Prazo: 20/04/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 22/04/2019

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 230/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

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