PROJETO DE LEI Nº 69/2019

Tipo: EXECUTIVO
Data: 15/04/2019
Processo: 1455/2019
Protocolo: 01455/2019
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA QUALIFICADA
Situação: RETIRADO - PM
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
  • PROJETO DE LEI MODELO
  • Pl069
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 15/04/2019 - Prazo: 20/04/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 22/04/2019
Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 22/04/2019
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 22/04/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 06/05/2019
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/05/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 06/05/2019
Complemento: PARECER RET. URGÊNCIA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 5
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 06/05/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: RETIRADA DE URGÊNCIA
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 6
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 08/05/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 13/05/2019
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 7
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 17/05/2019
Complemento: PARECER ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 8
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 27/05/2019 - Prazo: 16/06/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 20 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 9
Destinatário: PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
Envio: 29/05/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 17/06/2019
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 10
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 17/06/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 11
Destinatário: PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
Envio: 17/06/2019 - Prazo: 24/06/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 12
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 24/06/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 13
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 05/08/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 5 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 14
Destinatário: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
Envio: 05/08/2019 - Prazo: 10/08/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 12/08
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 15
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 12/08/2019
Objetivo: JUNTADA
Complemento: OFÍCIO PM Nº 01278/2019 - SOLICITA RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 16
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 12/08/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 17
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Envio: 13/08/2019
Objetivo: OFÍCIO
Complemento: ENCAMINHA PROJETO EM DEVOLUÇÃO
Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 914/2019
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 18
Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Envio: 05/09/2019
Objetivo: ARQUIVO

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Documento Data Assunto
MENSAGEM Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - OUTROS 15/04/2019 OFÍCIO PM Nº 0701/2019 - MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 230/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 22/04/2019 PARECER ENC. JURÍDICO
ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - DESPACHO 22/04/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - VISTA 22/04/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 251/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 06/05/2019 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - VISTA 06/05/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 252/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 06/05/2019 PARECER RETIRADA URGÊNCIA
ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 07/05/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - VISTA 08/05/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 265/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 13/05/2019 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - VISTA 17/05/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 122/2019 - OFÍCIO / OFÍCIO PM Nº 01278/2019 12/08/2019 SOLICITA RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2019
ANEXO Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 13/08/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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