PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/06/2019
Processo: 2047/2019
Protocolo: 02047/2019
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: PRORROGAÇÃO DE VISTA
Autoria: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
  • PROJETO DE LEI MODELO
  • pl088
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/06/2019 - Prazo: 21/06/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 10/06/2019
Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 10/06/2019
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 10/06/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 24/06/2019
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/06/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 27/06/2019
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 5
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 23/07/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 24/07/2019
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 6
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 26/07/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 26/07/2019
Complemento: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 7
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 07/08/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 8
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 9
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 12/08/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

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Documento Data Assunto
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 12/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 NOMINAL 17
MAIORIA SIMPLES
VISTA
À favor - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 NOMINAL 17
MAIORIA SIMPLES
PRORROGAÇÃO DE VISTA
À favor - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA