Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 06/06/2019

Processo: 2047/2019

Protocolo: 02047/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI MODELO .doc 06/06/2019 37,5 KB
pl088 .pdf 06/06/2019 195,9 KB

Tramitações

23

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 08/11/2019

Objetivo: ARQUIVO

22

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 10/10/2019 - Prazo: 01/11/2019

Objetivo: JUNTADA

Complemento: REDAÇÃO FINAL, AUTÓGRAFO E OFÍCIO

Documento vinculado: ANEXO Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Resposta: 07/11/2019

Resultado: JUNTADA

Complemento: LEI Nº 5760 E PUBLICAÇÃO

Documento vinculado: ANEXO Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

21

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 09/10/2019

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 1207/2019

20

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 09/10/2019

Objetivo: AUTÓGRAFO

Documento vinculado: AUTÓGRAFO Nº 138/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

19

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 07/10/2019

Objetivo: REDAÇÃO FINAL

Documento vinculado: REDAÇÃO FINAL Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

18

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 07/10/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

17

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Envio: 23/09/2019 - Prazo: 07/10/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

16

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 23/09/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Resultado: VISTA

15

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: ELSON DOS SANTOS

Envio: 16/09/2019 - Prazo: 23/09/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

14

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 16/09/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Resultado: VISTA

13

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 09/09/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

12

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Envio: 02/09/2019 - Prazo: 09/09/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

11

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 02/09/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Resultado: VISTA

10

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 26/08/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Complemento: 1ª VOTAÇÃO

9

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 12/08/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

8

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Envio: 07/08/2019 - Prazo: 12/08/2019

Objetivo: VISTA

7

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 07/08/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Resultado: VISTA

6

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE

Envio: 26/07/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Resposta: 26/07/2019

Complemento: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 381/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

5

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Envio: 23/07/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Resposta: 24/07/2019

Complemento: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 379/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 27/06/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Resposta: 27/06/2019

Complemento: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 372/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 10/06/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

Resposta: 24/06/2019

Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL

Documento vinculado: PARECER Nº 366/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 10/06/2019

Objetivo: DESPACHO

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 06/06/2019 - Prazo: 21/06/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 10/06/2019

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 326/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019

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PARECER Nº 326/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 10/06/2019 PARECER ENC. JURÍDICO
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ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - VISTA 23/07/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER Nº 379/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 24/07/2019 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - VISTA 26/07/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER Nº 381/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 26/07/2019 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ANEXO Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - VISTA 14/10/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 12/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 12/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 26/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 26/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 02/09/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO
ATA 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 02/09/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO
ATA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 16/09/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO
ATA 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 16/09/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 23/09/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO
ATA 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 23/09/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/10/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO
ATA 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/10/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO

Votações

25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.

26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - FABRICIO APARECIDO LEMOS

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR ELSON DOS SANTOS.

28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - OTÁVIO ALVES GARCIA

Observações: APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SOLICITADA PELO VEREADOR FABRICIO APARECIDO LEMOS.

22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

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