PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019

Tipo: EXECUTIVO
Data: 17/05/2019
Processo: 1745/2019
Protocolo: 01745/2019
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: EM ANDAMENTO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
  • 01 EM BRANCO
  • plc018
  • OF.-PM 0901 MENSAGEM SUBSTITUTIVA PLC 18
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 22/05/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 17/05/2019
Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 17/05/2019
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 17/05/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 27/05/2019
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/05/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 27/05/2019
Complemento: PARECER RET. URGÊNCIA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 5
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 27/05/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: COMUNICAÇÃO
Complemento: RETIRADA DE URGÊNCIA
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 6
Destinatário: PRESIDÊNCIA
Envio: 28/05/2019
Objetivo: JUNTADA
Resposta: 28/05/2019
Complemento: OFÍCIO PM Nº 0901/2019 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 7
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 29/05/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 14/06/2019
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 8
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/06/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 17/06/2019
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 9
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 24/06/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 24/06/2019
Complemento: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 10
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 24/06/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 11
Destinatário: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Envio: 25/06/2019 - Prazo: 05/08/2019
Objetivo: VISTA

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