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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 02/08/2019

Processo: 2678/2019

Protocolo: 02678/2019

Situação: COM ADIAMENTO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: OLÍMPIO JORGE NABEN

Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI MODELO .doc 02/08/2019 38,5 KB
pl108 .pdf 02/08/2019 151,8 KB

Tramitações

14

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Envio: 03/02/2020 - Prazo: 04/03/2020

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 09/03

13

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 03/02/2020

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 30 DIAS

12

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES

Envio: 02/12/2019 - Prazo: 12/12/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 03/02/20

11

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 02/12/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 10 DIAS

10

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES

Envio: 11/11/2019 - Prazo: 01/12/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 02/12

9

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 11/11/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 20 DIAS

8

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES

Envio: 07/10/2019 - Prazo: 06/11/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 11/11

7

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 07/10/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 30 DIAS

6

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: ALMIR FERREIRA NEVES

Envio: 26/08/2019 - Prazo: 25/09/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 07/10

5

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 26/08/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 30 DIAS

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 05/08/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 14/08/2019

Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL

Documento vinculado: PARECER Nº 449/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 05/08/2019

Objetivo: DESPACHO

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 02/08/2019 - Prazo: 17/08/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019

Resposta: 05/08/2019

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 418/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019

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