Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 06/06/2019

Processo: 2046/2019

Protocolo: 02046/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLCLEG .doc 09/10/2019 24,5 KB
plc020 .pdf 06/06/2019 132,9 KB

Tramitações

25

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 17/10/2019

Objetivo: ARQUIVO

24

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 10/10/2019 - Prazo: 01/11/2019

Objetivo: JUNTADA

Complemento: REDAÇÃO FINAL, AUTÓGRAFO E OFÍCIO

Documento vinculado: ANEXO Nº 16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

Resposta: 14/10/2019

Resultado: JUNTADA

Complemento: PUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 411

Documento vinculado: ANEXO Nº 17 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

23

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 09/10/2019

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 1212/2019

22

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 09/10/2019

Objetivo: AUTÓGRAFO

Documento vinculado: AUTÓGRAFO Nº 140/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

21

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 07/10/2019

Objetivo: REDAÇÃO FINAL

Documento vinculado: REDAÇÃO FINAL Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

20

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 07/10/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 15 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

19

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Envio: 23/09/2019 - Prazo: 07/10/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 14 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

18

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 23/09/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 13 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

Resultado: VISTA

17

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 16/09/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 12 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

16

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 10/09/2019

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: SOLICITA INFORMAÇÕES

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 1051/2019

Resposta: 20/09/2019

Resultado: JUNTADA

Complemento: OFÍCIO PM Nº 1393/2019

Documento vinculado: CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 151/2019

15

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 09/09/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 11 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

Resultado: VISTA

Complemento: RETIRADA DE URGÊNCIA

13

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Envio: 26/08/2019 - Prazo: 05/09/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 09/09

12

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 26/08/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 9 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 10 DIAS

11

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 12/08/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

10

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Envio: 07/08/2019 - Prazo: 12/08/2019

Objetivo: VISTA

9

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 07/08/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

Resultado: VISTA

Complemento: LEANDRO

8

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 05/08/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

7

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Envio: 24/06/2019 - Prazo: 05/08/2019

Objetivo: VISTA

6

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 24/06/2019

Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

5

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Envio: 19/06/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

Resposta: 19/06/2019

Complemento: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 358/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 17/06/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

Resposta: 17/06/2019

Complemento: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 344/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 07/06/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

Resposta: 14/06/2019

Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL

Documento vinculado: PARECER Nº 338/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 07/06/2019

Objetivo: DESPACHO

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 06/06/2019 - Prazo: 11/06/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 07/06/2019

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 325/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019

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ANEXO Nº 14 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - VISTA 23/09/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
ANEXO Nº 15 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 07/10/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
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ANEXO Nº 16 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - VISTA 14/10/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
ANEXO Nº 17 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - VISTA 14/10/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 24/06/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 05/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 05/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 12/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 12/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 26/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 26/08/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 16/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 16/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 23/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 23/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/10/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/10/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO

Votações

22ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

23ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

Ausente (1) - ALMIR FERREIRA NEVES

A favor (16) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.A

24ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: ADIAMENTO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - LUIS PAULO VIEIRA

Observações: 10 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

20ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: NÃO ESPECIFICADO

Resultado: VISTA

A favor (12) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Contra (2) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI

Ausente (2) - OLÍMPIO JORGE NABEN, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Contra (2) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, OLÍMPIO JORGE NABEN

27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - FABRICIO APARECIDO LEMOS

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, INVOCANDO O § 6º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO O PROJETO DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO. APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PARA APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO. APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: SOLICITADO PELO VERADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

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