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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 30/07/2019

Processo: 2644/2019

Protocolo: 02644/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI MODELO .doc 30/07/2019 30 KB
pl099 .pdf 30/07/2019 103,5 KB

Tramitações

17

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 17/10/2019

Objetivo: ARQUIVO

16

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 09/10/2019 - Prazo: 31/10/2019

Objetivo: JUNTADA

Complemento: REDAÇÃO FINAL, AUTÓGRAFO E OFÍCIO

Documento vinculado: ANEXO Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

Resposta: 14/10/2019

Resultado: JUNTADA

Complemento: PUBLICAÇÃO LEI Nº 5750

Documento vinculado: ANEXO Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

15

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 08/10/2019

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 1192/2019

14

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 08/10/2019

Objetivo: AUTÓGRAFO

Documento vinculado: AUTÓGRAFO Nº 136/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

13

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 07/10/2019

Objetivo: REDAÇÃO FINAL

Documento vinculado: REDAÇÃO FINAL Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

12

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 07/10/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

11

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Envio: 23/09/2019 - Prazo: 07/10/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

Resposta: 07/10/2019

Complemento: PARECER DE VISTA COM EMENDA

10

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 23/09/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

Resultado: VISTA

9

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 16/09/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

Complemento: PRORROGAÇÃO DE VISTA

8

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Envio: 09/09/2019 - Prazo: 16/09/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

Resposta: 23/09/2019

Complemento: PAREDER DE VISTA COM EMENDA

7

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 09/09/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

Resultado: VISTA

5

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Envio: 15/08/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 28/08/2019

Complemento: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 473/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 13/08/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 13/08/2019

Complemento: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 445/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 31/07/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

Resposta: 05/08/2019

Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL

Documento vinculado: PARECER Nº 421/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 31/07/2019

Objetivo: DESPACHO

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 30/07/2019 - Prazo: 15/08/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 31/07/2019

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 385/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

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Documento Data Assunto Arquivos
PARECER Nº 385/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019 31/07/2019 PARECER ENC. JURÍDICO
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PARECER Nº 478/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019 29/08/2019 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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ANEXO Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - VISTA 14/10/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 16/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 16/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 23/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 23/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/10/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/10/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO

Votações

28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: SOLICITADA PELA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - FABRICIO APARECIDO LEMOS

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: ADIAMENTO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: APROVADA A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2º , DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS. APROVADA A EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2º, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, INVOCANDO O § 6º DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO O PROJETO DE LEI EM 2ª VOTAÇÃO. APROVADO O REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, PARA APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO. APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

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