PROJETO DE LEI Nº 99/2019

Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/07/2019
Processo: 2644/2019
Protocolo: 02644/2019
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: PRORROGAÇÃO DE VISTA
Autoria: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
  • PROJETO DE LEI MODELO
  • pl099
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/07/2019 - Prazo: 15/08/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 31/07/2019
Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 31/07/2019
Objetivo: DESPACHO
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 3
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 31/07/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 05/08/2019
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/08/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 13/08/2019
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 5
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 15/08/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 28/08/2019
Complemento: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 7
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 09/09/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: VISTA
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 8
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 09/09/2019 - Prazo: 16/09/2019
Objetivo: VISTA
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 9
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 16/09/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 16/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 23/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 NOMINAL 17
MAIORIA SIMPLES
VISTA
À favor - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 NOMINAL 16 1
MAIORIA SIMPLES
PRORROGAÇÃO DE VISTA
À favor - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA
Ausente - FABRICIO APARECIDO LEMOS