Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 02/08/2019

Processo: 2677/2019

Protocolo: 02677/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI MODELO .doc 02/08/2019 32 KB
pl107 .pdf 02/08/2019 79 KB

Tramitações

12

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 07/10/2019

Objetivo: ARQUIVO

11

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 11/09/2019 - Prazo: 02/10/2019

Objetivo: JUNTADA

Complemento: REDAÇÃO FINAL, AUTÓGRAFO E OFÍCIO

Documento vinculado: ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019

Resposta: 04/10/2019

Resultado: JUNTADA

Complemento: PUBLICAÇÃO LEI 5.748

Documento vinculado: ANEXO Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019

10

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 09/09/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019

Complemento: 2ª VOTAÇÃO

9

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 10/09/2019

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 1048/2019

8

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 10/09/2019

Objetivo: AUTÓGRAFO

Documento vinculado: AUTÓGRAFO Nº 111/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019

7

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 09/09/2019

Objetivo: REDAÇÃO FINAL

Documento vinculado: REDAÇÃO FINAL Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019

6

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 02/09/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019

Complemento: 1ª VOTAÇÃO

5

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Envio: 15/08/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 28/08/2019

Complemento: PARECER

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 13/08/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 13/08/2019

Complemento: PARECER

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 05/08/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 08/08/2019

Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL

Documento vinculado: PARECER Nº 426/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 05/08/2019

Objetivo: DESPACHO

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 02/08/2019 - Prazo: 17/08/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019

Resposta: 05/08/2019

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 02/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 02/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO
ATA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 SEGUNDA DISCUSSÃO

Votações

26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

25ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

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