PROJETO DE LEI Nº 95/2019

Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/08/2019
Processo: 2672/2019
Protocolo: 02672/2019
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: COM ADIAMENTO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
  • PROJETO DE LEI MODELO
  • pl095
Assunto: ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PODER LEGISLATIVO.

Tramitações

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 1
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 02/08/2019 - Prazo: 07/08/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 05/08/2019
Complemento: PARECER RET. URGÊNCIA ENC. JURÍDICO
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 2
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 05/08/2019
Objetivo: COMUNICAÇÕES
Complemento: DELIBERAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE
Sequência: 3
Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS
Envio: 05/08/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 07/08/2019
Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 4
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 26/08/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 26/08/2019
Complemento: PARECER
Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR
Sequência: 5
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Envio: 27/08/2019
Objetivo: VISTA
Resposta: 29/08/2019
Complemento: PARECER
Remetente: PRESIDÊNCIA
Sequência: 7
Destinatário: PLENÁRIO
Envio: 09/09/2019
Objetivo: DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA
Resultado: ADIAMENTO
Complemento: 30 DIAS
Remetente: PLENÁRIO
Sequência: 8
Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
Envio: 09/09/2019 - Prazo: 09/10/2019
Objetivo: ADIAMENTO
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 14/10

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Documento Data Assunto
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ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 06/08/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PORDER LEGISLATIVO.
ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - VISTA 06/08/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PORDER LEGISLATIVO.
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ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 09/09/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PODER LEGISLATIVO.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 NOMINAL 17
MAIORIA SIMPLES
ADIAMENTO
À favor - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA