Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 02/08/2019

Processo: 2672/2019

Protocolo: 02672/2019

Situação: RETIRADO - PM

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PODER LEGISLATIVO.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI MODELO .doc 02/08/2019 25 KB
pl095 .pdf 02/08/2019 345,5 KB

Tramitações

12

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 25/10/2019

Objetivo: ARQUIVO

11

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 15/10/2019

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA PROJETO EM DEVOLUÇÃO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 1239/2019

10

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 14/10/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019

Complemento: RETIRADO PM

9

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 14/10/2019

Objetivo: JUNTADA

Complemento: OFÍCIO PM Nº 01534/2019 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO

Documento vinculado: CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 166/2019

8

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Envio: 09/09/2019 - Prazo: 09/10/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 14/10

7

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 09/09/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 30 DIAS

5

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Envio: 27/08/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 29/08/2019

Complemento: PARECER

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 26/08/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 26/08/2019

Complemento: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 465/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019

3

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 05/08/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019

Resposta: 07/08/2019

Complemento: PARECER JURÍDICO DO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL

Documento vinculado: PARECER Nº 424/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 05/08/2019

Objetivo: COMUNICAÇÕES

Complemento: DELIBERAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 02/08/2019 - Prazo: 07/08/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019

Resposta: 05/08/2019

Complemento: PARECER RET. URGÊNCIA ENC. JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 414/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
PARECER Nº 414/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 05/08/2019 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PORDER LEGISLATIVO.
ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - VISTA 05/08/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PORDER LEGISLATIVO.
ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 06/08/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PORDER LEGISLATIVO.
ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - VISTA 06/08/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PORDER LEGISLATIVO.
PARECER Nº 424/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 07/08/2019 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PORDER LEGISLATIVO.
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EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - SUBSTITUTIVA 09/09/2019 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PODER LEGISLATIVO.
ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 09/09/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PODER LEGISLATIVO.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 166/2019 - OFÍCIO / OFÍCIO PM Nº 01534/2019 14/10/2019 SOLICITA RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 95/2019
ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019 - ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PODER LEGISLATIVO.
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 1239/2019 15/10/2019 ENCAMINHA EM DEVOLUÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 95/2019

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 09/09/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 14/10/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 14/10/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO

Votações

26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: ADIAMENTO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: 30 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

30ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: RETIRADO PM

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, OTÁVIO ALVES GARCIA, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Contra (1) - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

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