Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 01/10/2019

Processo: 3372/2019

Protocolo: 03372/2019

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI MODELO .doc 04/12/2019 90,5 KB
pl153 .pdf 01/10/2019 5,9 MB

Tramitações

16

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 17/12/2019

Objetivo: ARQUIVO

15

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 17/12/2019

Objetivo: TERMO DE APENSAMENTO

Complemento: APENSAMENTO PROCESSO Nº 3433/2019 - EDITAL Nº 900 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Documento vinculado: ANEXO Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019

14

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 11/12/2019

Objetivo: JUNTADA

Complemento: REDAÇÃO FINAL, AUTÓGRAFO, OFÍCIO E PUBLICAÇÃO LEI Nº 5791

Documento vinculado: ANEXO Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019

13

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 04/12/2019

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 1503/2019

12

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 04/12/2019

Objetivo: AUTÓGRAFO

Documento vinculado: AUTÓGRAFO Nº 182/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019

11

Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 02/12/2019

Objetivo: REDAÇÃO FINAL

Documento vinculado: REDAÇÃO FINAL Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019

10

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 04/12/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019

9

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: PAULA DE MEDEIROS

Envio: 25/11/2019 - Prazo: 30/11/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 02/12

8

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 25/11/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 5 DIAS

7

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Envio: 18/11/2019 - Prazo: 23/11/2019

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 25/11

6

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 18/11/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019

Resultado: ADIAMENTO

Complemento: 5 DIAS

5

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 11/11/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

4

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: PAULA OLIVEIRA LEMOS

Envio: 04/11/2019 - Prazo: 11/11/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019

3

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 04/11/2019

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019

Resultado: VISTA

2

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Envio: 10/10/2019

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019

Resposta: 17/10/2019

Complemento: PARECER

1

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 07/10/2019

Objetivo: COMUNICAÇÕES

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019

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Documento Data Assunto Arquivos
EDITAL Nº 900/2019 07/10/2019 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14/OUTUBRO/2019 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N.º 153/2019, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”; PROJETO DE LEI Nº 151/2019, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – (ALTERA O PPA) E O PROJETO DE LEI Nº 152/2019 "ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.717, DE 14 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - (ALTERA A LDO), AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - COMUNICAÇÃO 10/10/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - VISTA 10/10/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - VISTA 04/11/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - VISTA 04/11/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 11/11/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 18/11/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 25/11/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 02/12/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
AUTÓGRAFO Nº 182/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 04/12/2019 AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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ANEXO Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - VISTA 11/12/2019 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 04/11/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 04/11/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 07/11/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 11/11/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 18/11/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 18/11/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 25/11/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 25/11/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 02/12/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 02/12/2019 PRIMEIRA DISCUSSÃO

Votações

34ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

35ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: ADIAMENTO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Observações: 5 DIAS, SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

33ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - OTÁVIO ALVES GARCIA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: SOLICITADA PELA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

36ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: ADIAMENTO

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (2) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Observações: 5 DIAS, SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

37ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

37ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO SEG. DISC. NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN

37ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

37ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN

37ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

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