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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 09/12/2019

Processo: 4342/2019

Protocolo: 04342/2019

Situação: APROVADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA QUALIFICADA

Autoria: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, OUTROS

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
01 EM BRANCO .docx 19/03/2020 17,6 KB
PLOMB01 .pdf 09/12/2019 113,2 KB

Tramitações

12

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 24/03/2020

Objetivo: JUNTADA

Complemento: REDAÇÃO FINAL, EMENDA Nº 33 À LOMB, OFÍCIO E PUBLICAÇÃO

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019

11

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 19/03/2020

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA ELOMB 33

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 313/2020

10

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 16/03/2020

Objetivo: REDAÇÃO FINAL

Documento vinculado: REDAÇÃO FINAL Nº 1/2020 AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019

9

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 16/03/2020

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Complemento: 2º TURNO

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019

8

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 05/03/2020

Objetivo: NOVA REDAÇÃO

Documento vinculado: NOVA REDAÇÃO Nº 1/2020 AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019

7

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 02/03/2020

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Complemento: APROVADO EM 1º TURNO

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019

6

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: FABRICIO APARECIDO LEMOS

Envio: 19/02/2020

Objetivo: ADIAMENTO

Complemento: 10 DIAS

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA 02/03/2020

5

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 17/02/2020 - Prazo: 27/02/2020

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019

Resultado: ADIAMENTO

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 07/02/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 07/02/2020

Complemento: PARECER COM EMENDA

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 13/12/2019

Objetivo: VISTA

Resposta: 10/01/2020

Complemento: PARECER JURÍDICO

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Envio: 13/12/2019

Objetivo: DESPACHO

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 09/12/2019 - Prazo: 09/02/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019

Resposta: 13/12/2019

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO

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Documento Data Assunto Arquivos
ANEXO Nº 1 AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - VISTA 09/12/2019 ANEXO AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
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ANEXO Nº 3 AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA 02/03/2020 ANEXO AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANEXO Nº 5 AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - VISTA 24/03/2020 ANEXO AO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 17/02/2020 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ATA 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 17/02/2020 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 02/03/2020 1º TURNO
ATA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 02/03/2020 PRIMEIRA DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 16/03/2020 2º TURNO

Votações

5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: EMENDA

Resultado: APROVADO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Observações: SUBSTITUTIVA AO ART. 2º DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: 1º TURNO

Resultado: APROVADO

A favor (17) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

3ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: 1º TURNO

Resultado: ADIAMENTO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (1) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR FABRICIO APARECIDO LEMOS.

7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: 2º TURNO

Resultado: APROVADO

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (3) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (3) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR FABRICIO APARECIDO LEMOS.

7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

Resultado: APROVADO

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (3) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

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