Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 27/02/2020

Processo: 487/2020

Protocolo: 00487/2020

Situação: EM ANDAMENTO

Regime: URGENTE

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 5.153, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI MODELO .doc 27/02/2020 26,5 KB
pl37 .pdf 27/02/2020 1,8 MB

Tramitações

8

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Envio: 23/03/2020 - Prazo: 15/04/2020

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 328/2020

7

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 23/03/2020

Objetivo: AUTÓGRAFO

Documento vinculado: AUTÓGRAFO Nº 71/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020

6

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

5

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE

Envio: 09/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020

Resposta: 12/03/2020

Complemento: PARECER

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 09/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020

Resposta: 09/03/2020

Complemento: PARECER COM EMENDA

Documento vinculado: PARECER Nº 181/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020

3

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 04/03/2020 - Prazo: 19/03/2020

Objetivo: VISTA

Complemento: PROCURADORIA JURÍDICA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020

Resposta: 05/03/2020

Complemento: PARECER JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 174/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 02/03/2020 - Prazo: 02/03/2020

Objetivo: COMUNICAÇÕES

Complemento: VOTAÇÃO - DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020

Resposta: 02/03/2020

Resultado: RETIRADA DE URGÊNCIA

Complemento: E ENVIO À PROCURADORIA JURÍDICA.

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 27/02/2020 - Prazo: 03/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020

Resposta: 27/02/2020

Complemento: PARECER RETIRADA URGÊNCIA ENC. JURÍDICO

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Documento Data Assunto Arquivos
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ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020 - COMUNICAÇÕES 04/03/2020 COMUNICAÇÃO
ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020 - VISTA 04/03/2020 VISTA
PARECER Nº 174/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020 05/03/2020 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 5.153, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER Nº 181/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020 09/03/2020 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 5.153, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 23/03/2020 PRIMEIRA DISCUSSÃO

Votações

5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: RETIRADA DE URGÊNCIA

Resultado: APROVADA

A favor (14) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, WILSON APARECIDO DE SOUZA

Ausente (3) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO SEG. DISC. NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

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