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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Data: 02/03/2020

Situação: EM ANDAMENTO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CJR .doc 02/03/2020 23,5 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
PROJETO DE LEI Nº 35/2020 - LEGISLATIVO 18/02/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E NO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER OS FERIADOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 16/03/2020 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 11/04/2020 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 22/04/2020 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 27/04/2020 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 04/05/2020 DISCUSSÃO ÚNICA

Votações

12ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: PRORROGAÇÃO DE VISTA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

11ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

14ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS APROVADA POR UNANIMIDADE A JUNTADA DO PARECER DO STF. APROVADO POR UNANIMIDADE O ENCAMINHAMENTO AO JURÍDICO DA CÃMARA.

13ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Observações: SOLICITADA PELO VEREADOR LUIS PAULO VIEIRA

7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: ADIAMENTO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Observações: 15 DIAS SOLICITADO PELO VEREADOR LUIS PAULO VIEIRA

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