Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 09/03/2020

Processo: 686/2020

Protocolo: 00686/2020

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
pl45 .pdf 09/03/2020 251,3 KB
PROJETO DE LEI MODELO .doc 18/03/2020 26,5 KB

Tramitações

10

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 19/03/2020 - Prazo: 13/04/2020

Objetivo: JUNTADA

Complemento: REDAÇÃO FINAL, AUTÓGRAFO E OFÍCIO

Documento vinculado: ANEXO Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020

Resposta: 23/03/2020

Resultado: JUNTADA

Complemento: PUBLICAÇÃO LEI Nº 5877

Documento vinculado: ANEXO Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020

9

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 18/03/2020

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 307/2020

8

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 18/03/2020

Objetivo: AUTÓGRAFO

Documento vinculado: AUTÓGRAFO Nº 57/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020

7

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 16/03/2020

Objetivo: REDAÇÃO FINAL

Documento vinculado: REDAÇÃO FINAL Nº 1/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020

6

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 16/03/2020

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

Documento vinculado: ANEXO Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020

5

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Envio: 12/03/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 12/03/2020

Complemento: PARECER

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 12/03/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 12/03/2020

Complemento: PARECER

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 10/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020

Resposta: 12/03/2020

Complemento: PARECER JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 198/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 10/03/2020

Objetivo: DESPACHO

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 09/03/2020 - Prazo: 16/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020

Resposta: 10/03/2020

Resultado: PARECER

Complemento: ENC. JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 184/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 16/03/2020 DISCUSSÃO ÚNICA

Votações

7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.

7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

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