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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Data: 12/03/2020

Situação: EM ANDAMENTO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: PARECER INCONSTITUCIONALIDADE


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CJR .doc 12/03/2020 24 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
PROJETO DE LEI Nº 40/2020 - EXECUTIVO 06/03/2020 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.879, DE 22 DE JUNHO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 16/03/2020 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 22/04/2020 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 27/04/2020 DISCUSSÃO ÚNICA

Votações

12ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: REJEITADO

Contra (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

A favor (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

11ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA

A favor (12) - ALMIR FERREIRA NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Contra (4) - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. APROVADO POR UNANIMIDADE O PEDIDO DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO SOLICITANDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS.

7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: ADIAMENTO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - PAULO HENRIQUE CORREA

Observações: 15 DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

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