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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/03/2020

Processo: 764/2020

Protocolo: 00764/2020

Situação: RETIRADO - PM

Regime: URGENTE

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLCLEG .doc 13/03/2020 46 KB
plc24 .pdf 13/03/2020 453,7 KB

Tramitações

6

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 23/03/2020

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA PROJETO EM DEVOLUÇÃO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 333/2020

Resposta: 23/03/2020

Resultado: JUNTADA

Complemento: OFÍCIO Nº 333/2020 ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2020

5

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 23/03/2020 - Prazo: 23/03/2020

Complemento: RETIRADA E DEVOLUÇÃO

4

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Envio: 19/03/2020

Objetivo: JUNTADA

Complemento: OFÍCIO PM Nº 0209/2020 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2020

Resposta: 19/03/2020

Complemento: CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

Documento vinculado: CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 52/2020

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 16/03/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 18/03/2020

Complemento: PARECER JURIDICO

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 16/03/2020

Objetivo: DESPACHO

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 13/03/2020 - Prazo: 20/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2020

Resposta: 16/03/2020

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 333/2020 23/03/2020 ENCAMINHA EM DEVOLUÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2020
ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2020 - JUNTADA 23/03/2020 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2020 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votações

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: COMUNICAÇÕES

Resultado: RETIRADO PM

Observações: RETIRADA E DEVOLUÇÃO SOLICITADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL

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