Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 13/03/2020

Processo: 765/2020

Protocolo: 00765/2020

Situação: APROVADO

Regime: URGENTE

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI MODELO .doc 13/03/2020 26,5 KB
pl47 .pdf 13/03/2020 116 KB

Tramitações

10

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 23/03/2020

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 318/2020

Resposta: 15/04/2020

9

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 23/03/2020

Objetivo: AUTÓGRAFO

Documento vinculado: AUTÓGRAFO Nº 61/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020

8

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

7

Remetente: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: MANIFESTAÇÃO

Resposta: 23/03/2020

Complemento: EMENDAS

6

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 23/03/2020

Resultado: PARECER

5

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 23/03/2020

Complemento: PARECER - INCONSTITUCIONALIDADE / PAULO CORRÊA

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 20/03/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 20/03/2020

Complemento: PARECER

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 16/03/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 19/03/2020

Complemento: PARECER JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 247/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 16/03/2020

Objetivo: DESPACHO

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 13/03/2020 - Prazo: 20/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020

Resposta: 16/03/2020

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 218/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - VISTA 13/03/2020 ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - X
PARECER Nº 218/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020 16/03/2020 PARECER ENC. JURÍDICO
PARECER Nº 247/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020 19/03/2020 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
AUTÓGRAFO Nº 61/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020 23/03/2020 AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 318/2020 23/03/2020 Encaminha PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 23/03/2020 DISCUSSÃO ÚNICA

Votações

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Não vota (1) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

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