Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 20/03/2020

Processo: 852/2020

Protocolo: 00852/2020

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
01 EM BRANCO .docx 20/03/2020 17,1 KB
plc030 .pdf 20/03/2020 123,7 KB

Tramitações

8

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 23/03/2020

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 325/2020

7

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: AUTÓGRAFO

5

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Envio: 20/03/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 20/02/2020

Resultado: PARECER

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 20/03/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 20/03/2020

Resultado: PARECER

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 20/03/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 20/03/2020

Complemento: PARECER JURIDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 256/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2020

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 20/03/2020

Objetivo: DESPACHO

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 20/03/2020 - Prazo: 25/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO VISTA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2020

Resposta: 20/03/2020

Complemento: PARECER ENC. JURÍDICO

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 23/03/2020 PRIMEIRA DISCUSSÃO

Votações

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO SEG. DISC. NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR FABRÍCIO APARECIDO LEMOS

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

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