Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 23/03/2020

Processo: 871/2020

Protocolo: 00871/2020

Situação: APROVADO

Regime: URGENTE

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.210, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO REMUNERADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
pl056 .pdf 23/03/2020 480,4 KB
PROJETO DE LEI MODELO .doc 23/03/2020 26 KB

Tramitações

9

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 24/03/2020 - Prazo: 15/04/2020

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 329/2020

8

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 23/03/2020

Objetivo: AUTÓGRAFO

Documento vinculado: AUTÓGRAFO Nº 72/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020

7

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: REDAÇÃO FINAL

Documento vinculado: REDAÇÃO FINAL Nº 1/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020

6

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

5

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020

Resultado: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 272/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020

Resultado: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 271/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020

Resposta: 23/03/2020

Complemento: PARECER JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 265/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020

2

Remetente: PLENÁRIO

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 23/03/2020

Objetivo: DESPACHO

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020

Resposta: 23/03/2020

Resultado: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 259/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020

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Votações

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN.

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, LUIS PAULO VIEIRA

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