Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 23/03/2020

Processo: 874/2020

Protocolo: 00874/2020

Situação: APROVADO

Regime: URGENTE

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTE.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
plc029 .pdf 23/03/2020 752,8 KB
plc 29 .doc 23/03/2020 85 KB

Tramitações

7

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 23/03/2020 - Prazo: 15/04/2020

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 334/2020

6

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 23/03/2020

Complemento: AUTÓGRAFO

Documento vinculado: AUTÓGRAFO Nº 75/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020

5

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020

Resultado: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 270/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020

Resultado: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 269/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020

Resposta: 23/03/2020

Complemento: PARECER JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 264/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 23/03/2020

Objetivo: DESPACHO

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020

Resultado: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 262/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020

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Documento Data Assunto Arquivos
ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - VISTA 23/03/2020 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTE.
PARECER Nº 262/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 23/03/2020 PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTE.
ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - DESPACHO 23/03/2020 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTE.
ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - VISTA 23/03/2020 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTE.
PARECER Nº 264/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 23/03/2020 PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTE.
ANEXO Nº 4 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - VISTA 23/03/2020 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTE.
PARECER Nº 269/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 23/03/2020 PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTE.
ANEXO Nº 5 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - VISTA 23/03/2020 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTE.
PARECER Nº 270/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 23/03/2020 PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTE.
AUTÓGRAFO Nº 75/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 23/03/2020 AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTE.
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 334/2020 23/03/2020 Encaminha PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE ABRIL DE 2014, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTE.

Votações

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, NESTOR LEONEL DOS SANTOS

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO SEG. DISC. NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

Observações: SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

Resultado: APROVADO

A favor (16) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO HENRIQUE CORREA, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (1) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

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