Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 23/03/2020

Processo: 879/2020

Protocolo: 00879/2020

Situação: APROVADO

Regime: URGENTE

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº.125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
plc035 .pdf 23/03/2020 160,6 KB
PLC 35 .doc 23/03/2020 32,5 KB

Tramitações

8

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA

Envio: 23/03/2020 - Prazo: 15/04/2020

Objetivo: OFÍCIO

Complemento: ENCAMINHA AUTÓGRAFO

Documento vinculado: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 338/2020

7

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: PRESIDÊNCIA

Envio: 23/03/2020

Objetivo: AUTÓGRAFO

Documento vinculado: AUTÓGRAFO Nº 79/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020

6

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PLENÁRIO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VOTAÇÃO/ DELIBERAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

5

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 23/03/2020

Complemento: PARECER

4

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Resposta: 23/03/2020

Complemento: PARECER

3

Remetente: DIRETORIA PARLAMENTAR

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 3 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020

Resposta: 23/03/2020

Complemento: PARECER JURÍDICO

Documento vinculado: PARECER Nº 280/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020

2

Remetente: PRESIDÊNCIA

Destinatário: PROCURADORIA LEGISLATIVA

Envio: 23/03/2020

Objetivo: DESPACHO

Documento vinculado: ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020

1

Remetente: DIRETORIA DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 23/03/2020

Objetivo: VISTA

Documento vinculado: ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020

Resposta: 23/03/2020

Resultado: PARECER

Documento vinculado: PARECER Nº 275/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020

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Documento Data Assunto Arquivos
ANEXO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020 - VISTA 23/03/2020 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº.125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 275/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020 23/03/2020 PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº.125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020 - DESPACHO 23/03/2020 ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº.125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER Nº 280/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020 23/03/2020 PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº.125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÓGRAFO Nº 79/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020 23/03/2020 AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº.125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 338/2020 23/03/2020 Encaminha PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº.125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votações

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: PRIMEIRA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA

Contra (2) - NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO SEG. DISC. NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: SEGUNDA DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA

Contra (2) - NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REQUERIMENTO RED. FINAL NA MESMA SESSÃO

Resultado: APROVADO

A favor (15) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, NESTOR LEONEL DOS SANTOS, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULA OLIVEIRA LEMOS, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA

Observações: SOLICITADO PELO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN

8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: NOMINAL

Fase: REDAÇÃO FINAL

Resultado: APROVADO

A favor (13) - ALMIR FERREIRA NEVES, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, ELSON DOS SANTOS, FABRICIO APARECIDO LEMOS, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, LUIS PAULO VIEIRA, LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, OLÍMPIO JORGE NABEN, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA

Ausente (2) - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, PAULO HENRIQUE CORREA

Contra (2) - NESTOR LEONEL DOS SANTOS, PAULA OLIVEIRA LEMOS

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