EXPEDIENTE - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2018

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Data: 11/06/2018

Matérias

Requerimento
1. REQUERIMENTO Nº 717/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017.
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2. REQUERIMENTO Nº 718/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
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3. REQUERIMENTO Nº 719/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM BICICLETÁRIO NO ENTORNO DO RESTAURANTE BOM PRATO.
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4. REQUERIMENTO Nº 720/2018 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ISSQN RECOLHIDO DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.
Requerimento
5. REQUERIMENTO Nº 721/2018 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO GERENTE GERAL DA CDHU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TERMO DE QUITAÇÃO E LIBERAÇÃO DE HIPOTECA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
Requerimento
6. REQUERIMENTO Nº 722/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS GASTOS MENSAIS COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DESTINADOS À POPULAÇÃO VIA DECISÃO JUDICIAL.
Requerimento
7. REQUERIMENTO Nº 723/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DESENVOLVE-SP, PARA DESTINAR RECURSOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ZONA DE USO DIVERSIFICADO-ZUD "PEDRO PINTO PAIXÃO" - DISTRITO INDUSTRIAL II.
Requerimento
8. REQUERIMENTO Nº 724/2018 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR BURACOS NA ALAMEDA FLAUSINO GOMES FERREIRA, NO BAIRRO NOVA BARRETOS.
Requerimento
9. REQUERIMENTO Nº 725/2018 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A VARRIÇÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DA ROCHA.
Requerimento
10. REQUERIMENTO Nº 726/2018 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA CANALETA NA ALAMEDA FLAUSINO GOMES FERREIRA, CONFLUÊNCIA COM A RUA NESTOR SASDELLI, NO RESIDENCIAL NOVA BARRETOS,
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11. REQUERIMENTO Nº 727/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PEC Nº 2/2018.
Requerimento
12. REQUERIMENTO Nº 728/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) Nº 445/2012, QUE TRATA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS PROFESSORES.
Requerimento
13. REQUERIMENTO Nº 729/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NAS VIAS QUE ESPECIFICA DO BAIRRO AEROPORTO.
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14. REQUERIMENTO Nº 730/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA POR SUAS BRILHANTES ATUAÇÕES EM NOSSA CIDADE.
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15. REQUERIMENTO Nº 731/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO SITUADO NA PRAÇA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, LOCALIZADA NA AVENIDA 5, ENTRE RUAS 18 E 16, NO BAIRRO CENTRO.
Requerimento
16. REQUERIMENTO Nº 732/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR COM A SOCIEDADE BARRETENSE E COM AS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Requerimento
17. REQUERIMENTO Nº 733/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA, OUTROS
REQUEREM SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO DEBATER E ANALISAR OS PROBLEMAS E AS SOLUÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB.
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18. REQUERIMENTO Nº 734/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA AO AR LIVRE, INSTALADOS NA AVENIDA VN 19 – MAURO BENEDICTO DE MENEZES, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.
Requerimento
19. REQUERIMENTO Nº 735/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSEFHA SCALÃO DOMINGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
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20. REQUERIMENTO Nº 736/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ UM PROJETO SEMELHANTE À “XEPA SOLIDÁRIA”, QUE VISA À DOAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICÍCIOS AS ENTIDADES ASSISTENCIAS EM NOSSO MUNICIPIO.
Requerimento
21. REQUERIMENTO Nº 737/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE MÉDICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA.
Requerimento
22. REQUERIMENTO Nº 738/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRETOS - INSS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE FORAM CANCELADOS EM PERÍCIAS REALIZADAS NO ANO DE 2018.
Requerimento
23. REQUERIMENTO Nº 739/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento
24. REQUERIMENTO Nº 740/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSA BENFEITORIA.
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25. REQUERIMENTO Nº 741/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TEN. CEL. PM MARCOS ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO COMANDO DO 33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR – 33º BPMI.
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26. REQUERIMENTO Nº 742/2018 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 31, ENTRE AS RUAS 30 E 32, NO BAIRRO CENTRO.
Requerimento
27. REQUERIMENTO Nº 743/2018 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR UMA TAMPA EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA 9 DE JULHO, CONFLUÊNCIA COM A RUA AMETISTA, NO BAIRRO ALTO SUMARÉ.
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28. REQUERIMENTO Nº 744/2018 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA ALÇA DE ACESSO PARA RETORNO NA AVENIDA PEDRO VICENTINI, EM FRENTE AO HOSPITAL NOTRE DAME.
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29. REQUERIMENTO Nº 745/2018 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DIAMANTE, ENTRE AS AVENIDAS 47 E ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO ALTO SUMARÉ.
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30. REQUERIMENTO Nº 746/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À HANSENÍASE NO MUNICÍPIO.
Requerimento
31. REQUERIMENTO Nº 747/2018 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPINTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE E ADEQUAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA 9 DE JULHO EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ALTO SUMARÉ.
Requerimento
32. REQUERIMENTO Nº 748/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS BRANCAS NOS SUPER POSTES EXISTENTES NA PRAÇA (ÁREA VERDE) LOCALIZADA NA ALAMEDA PEDRO DE ALMEIDA E SILVA, NO BAIRRO BENEDITO REALINDO CORREA.
Requerimento
33. REQUERIMENTO Nº 749/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 4, ENTRE AVENIDAS 9 E 13, NO BAIRRO CENTRO.
Requerimento
34. REQUERIMENTO Nº 750/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CRIAR, POR MEIO DE LEI, INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS.
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35. REQUERIMENTO Nº 751/2018 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REMODELAR OS BUEIROS OU BOCAS DE LOBO COM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO QUE PERMITA A PASSAGEM DA ÁGUA E RETENHA O MATERIAL SÓLIDO.
Requerimento
36. REQUERIMENTO Nº 752/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAGAR OS APOSENTADOS ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS.
Requerimento
37. REQUERIMENTO Nº 753/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO PLS 757/2015.
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38. REQUERIMENTO Nº 754/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A LIMPEZA INTERNA DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
Requerimento
39. REQUERIMENTO Nº 755/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO GERENTE GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU - BAURU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DÉBITOS DOS MUTUÁRIOS JUNTO A CDHU.
RequerimentoRequerimento
40. REQUERIMENTO Nº 756/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS VIAS DO BAIRRO NOGUEIRA.
Indicação
41. INDICAÇÃO Nº 14/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INCLUIR CAIXA ELETRÔNICO DO TIPO BANCO 24 HORAS, JUNTO AO MERCADÃO MUNICIPAL.
Indicação
42. INDICAÇÃO Nº 15/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI COM A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A CONTRIBUINTES QUE POSSUEM IMÓVEIS QUE APRESENTEM MECANISMOS PARA USO DA ENERGIA SOLAR.
Indicação
43. INDICAÇÃO Nº 16/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE CASA LOTÉRICA JUNTO AO MERCADÃO MUNICIPAL.