ORDEM DO DIA - 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2018

  • ORDEM_ORD
Data: 22/10/2018

Matérias

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

CJR
1. PARECER Nº 605/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS CARTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
CJR
2. PARECER Nº 633/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3.705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)
CJR
3. PARECER Nº 641/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROIBE O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS PERMITIDAS, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl129
4. PROJETO DE LEI Nº 129/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - TORNA OBRIGATÓRIA, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A COMUNICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO POR E-MAIL DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PLCLEGplc007
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, (MAIORIA ABSOLUTA)
01 EM BRANCOplc033
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)
01 EM BRANCOplc034
7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)
01 EM BRANCOplc035
8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)
01 EM BRANCOplc036
9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 300, DE 23 DE MAIO DE 2016, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)
PROJETO DE LEI MODELOpl034
10. PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA., (MAIORIA SIMPLES)
pl060
11. PROJETO DE LEI Nº 60/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.631, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003., (MAIORIA SIMPLES)
pl073
12. PROJETO DE LEI Nº 73/2018 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl079
13. PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl099
14. PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - ELSON DOS SANTOS - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.626, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl 105
15. PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - WILSON APARECIDO DE SOUZA - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA REGIÃO DOS LAGOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl126
16. PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

17. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 217/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018., (MAIORIA SIMPLES)
18. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 231/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018., (MAIORIA SIMPLES)
19. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 242/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018., (MAIORIA SIMPLES)