ORDEM DO DIA - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2018

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Data: 05/11/2018

Matérias

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

CJR
1. PARECER Nº 565/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA SIMPLES)
CJR
2. PARECER Nº 605/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS CARTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
CJR
3. PARECER Nº 641/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROIBE O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS PERMITIDAS, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl136
4. PROJETO DE LEI Nº 136/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - CUSTEIO - INCREMENTO MAC., (MAIORIA SIMPLES)
CJR
5. PARECER Nº 715/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 138/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO DE BOLETOS DE PAGAMENTOS DE ÁGUA, IPTU E DEMAIS PAGAMENTOS NA ESFERA MUNICIPAL EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (NÃO ESPECIFICADO)
pl141
6. PROJETO DE LEI Nº 141/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.907.103,54 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl142
7. PROJETO DE LEI Nº 142/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO A SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PLCLEGplc007
8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, (MAIORIA ABSOLUTA)
plc017plc017 mensg subst
9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE - QGSAAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ABRANGE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS - PPCCDOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)
plc025
10. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES E ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO OCUPADOS DO EXTINTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS - SAERB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)
PROJETO DE LEI MODELOpl034
11. PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl079
12. PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl126
13. PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl129
14. PROJETO DE LEI Nº 129/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - TORNA OBRIGATÓRIA, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A COMUNICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO POR E-MAIL DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS., (MAIORIA SIMPLES)