ORDEM DO DIA - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018

  • ORDEM2_ORD
Data: 22/11/2018

Matérias

PRIORIDADE

PRIMEIRA DISCUSSÃO

pl133
1. PROJETO DE LEI Nº 133/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl134
2. PROJETO DE LEI Nº 134/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.583, DE 29 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
pl135
3. PROJETO DE LEI Nº 135/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

NORMAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

plc025
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES E ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO OCUPADOS DO EXTINTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS - SAERB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)
PROJETO DE LEI MODELOpl034
5. PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA., (MAIORIA SIMPLES)
pl060
6. PROJETO DE LEI Nº 60/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.631, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl079
7. PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl113
8. PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.286, DE 19 DE JULHO DE 1999., (MAIORIA QUALIFICADA)
PROJETO DE LEI MODELOpl126
9. PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl129
10. PROJETO DE LEI Nº 129/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - TORNA OBRIGATÓRIA, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A COMUNICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO POR E-MAIL DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS., (MAIORIA SIMPLES)