EXPEDIENTE - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2018

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Data: 03/12/2018

Matérias

Requerimento
1. REQUERIMENTO Nº 1417/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017.
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2. REQUERIMENTO Nº 1418/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DE IPTU DOS 30 IMÓVEIS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU).
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3. REQUERIMENTO Nº 1419/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PARQUE AGROTECNOLÓGICO DE BARRETOS – AGROTECHPARK.
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4. REQUERIMENTO Nº 1420/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM PROGRAMA DE GINASTICA LABORAL PARA SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DA MANHÃ NAS DEPENDÊNCIAS DO RESTAURANTE BOM PRATO “JOSÉ VIEIRA GONÇALVES” DO HOSPITAL DO AMOR, NO BAIRRO PAULO PRATA.
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5. REQUERIMENTO Nº 1421/2018 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE LOUVAR E CONGRATULAÇOES AOS CAMPEÕES E VICE-CAMPEÕES PELO CAMPEONATO VARZEANO.
Requerimento
6. REQUERIMENTO Nº 1422/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CALÇADA, BEM COMO FAZER O PAISAGISMO EM VOLTA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LACY BONILHA DE SOUZA NO DISTRITO DE IBITU.
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7. REQUERIMENTO Nº 1423/2018 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR O ENORME BURACO EXISTENTE NO MEIO DO ASFALTO NA RUA VENEZUELA, COM AS AVENIDAS 15 E 17, NO BAIRRO AMÉRICA.
Requerimento
8. REQUERIMENTO Nº 1424/2018 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS DAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento
9. REQUERIMENTO Nº 1425/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLCITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.
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10. REQUERIMENTO Nº 1426/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO MONTEIRO DE BARROS E OUTROS, PELA PROMOÇÃO DO "GENTE QUE É NOTÍCIA 2018".
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11. REQUERIMENTO Nº 1427/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS MESTRES E ALUNOS DE CAPOEIRA QUE ESPECIFICA PELO GRANDE TRABALHO DESENVOLVIDO NESSA ARTE EM NOSSA CIDADE.
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12. REQUERIMENTO Nº 1428/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DAS PEDRAS COUNTRY CLUB.
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13. REQUERIMENTO Nº 1429/2018 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS C-8 COM A RUA C13, BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO, BEM COMO OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO.
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14. REQUERIMENTO Nº 1430/2018 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O ORDENAMENTO DE TRÂNSITO COM O SISTEMA DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NO “ENTRONCAMENTO” ENTRE AS RUAS C-11 E C-13, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
Requerimento
15. REQUERIMENTO Nº 1431/2018 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA 1, CONFLUÊNCIA COM A RUA 20, NO BAIRRO ORTEGA.
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16. REQUERIMENTO Nº 1432/2018 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS RUAS 2 E 02, ENTRE AS AVENIDAS 27 E 29, NO BAIRRO MONTE CASTELO.
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17. REQUERIMENTO Nº 1433/2018 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA 26, ENTRE AS AVENIDAS 11 E 13.
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18. REQUERIMENTO Nº 1434/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA POR SUAS BRILHANTES ATUAÇÕES NA OPERAÇÃO SERVIR E PROTEGER.
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19. REQUERIMENTO Nº 1435/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PONTOS DE ALAGAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NA AVENIDA JOÃO BATISTA DA ROCHA.
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20. REQUERIMENTO Nº 1436/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS O MESMO REAJUSTE DE 23% CONCEDIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13708 DE 2018 PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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21. REQUERIMENTO Nº 1437/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR ESTUDO TÉCNICO VISANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA ELEVADA, NA AVENIDA VN-5 IRLANDINO NETTO SANDOVAL, NAS PROXIMIDADES DO BOIADEIRO LANCHONETE, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.
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22. REQUERIMENTO Nº 1438/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E AO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM NOSSO MUNICÍPIO.
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23. REQUERIMENTO Nº 1439/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA REFORMA E RETOMADA TOTAL DE ATIVIDADES DO CAVALGANDO PARA O FUTURO FRANCISCO WALCHER TEODORO ANDRADE - CHIQUITO COSTA, NO BAIRRO IBIRAPUERA.
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24. REQUERIMENTO Nº 1440/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TROCA DE TUBULAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA VIA DAS COMITIVAS.
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25. REQUERIMENTO Nº 1441/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE O CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE APOIO A MULHER PRESTA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO REALIZADO POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALMENTE PREPARADA PARA ESTE FIM.
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26. REQUERIMENTO Nº 1442/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR O REPASSE FINANCEIRO EM DIA DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM A PREFEITURA, BEM COMO REGULARIZAR OS REPASSES ATRASADOS.
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27. REQUERIMENTO Nº 1443/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA REORGANIZAR O TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS RUAS ESTREITAS E DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO BAIRRO PEREIRA.
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28. REQUERIMENTO Nº 1444/2018 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR TRABALHO DE TAPA BURACO, NA EXTENSÃO DA AVENIDA GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO HUSSEIN GEMHA.
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29. REQUERIMENTO Nº 1445/2018 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
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30. REQUERIMENTO Nº 1446/2018 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR TRABALHO DE REPARO NA CALÇADA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BATISTA ANANIAS COM A RUA LUIZ BERNARDI, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
Requerimento
31. REQUERIMENTO Nº 1447/2018 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO BAIRRO CITY BARRETOS.
Requerimento
32. REQUERIMENTO Nº 1448/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS RUAS ESTREITAS E DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO BAIRRO IBIRAPUERA.
Requerimento
33. REQUERIMENTO Nº 1449/2018 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA EXTENSÃO DA AVENIDA CECAP 3 E AVENIDA JOÃO CAVALINI.
Requerimento
34. REQUERIMENTO Nº 1450/2018 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO COM A CASA DO OLEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00.
Requerimento
35. REQUERIMENTO Nº 1451/2018 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A LIMPEZA E ROÇADURA DA DA ESTRADA VICINAL BA-14 "ESTRADA VELHA DE OLÍMPIA".
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36. REQUERIMENTO Nº 1452/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O TRECHO URBANO SITUADO NA AVENIDA JOÃO CAVALINI, ENTRE AS RUAS JOEL CARLOS DE MORAIS E RAGE CAIEL, NO BAIRRO NADIR KENAN.
Requerimento
37. REQUERIMENTO Nº 1453/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E IMPLANTAR CANALETA PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA 18, COM A AVENIDA SÃO CARLOS, NO BAIRRO IBIRAPUERA.
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38. REQUERIMENTO Nº 1454/2018 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ZONA AZUL EM NOSSA CIDADE.
Requerimento
39. REQUERIMENTO Nº 1455/2018 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O TEMPO MÉDIO PARA ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS OU EQUIPARADAS.
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40. REQUERIMENTO Nº 1456/2018 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL OSSIBILIDADE DE PROCEDER À EXECUÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO HUSSEIN GEMHA.
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41. REQUERIMENTO Nº 1457/2018 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO.
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42. REQUERIMENTO Nº 1458/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A RONDA POLICIAL, COM MAIS FREQUÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DA MINIBASÍLICA, DURANTE O PERÍODO QUE OCORRE AS MISSAS E EVENTOS FESTIVOS.
Requerimento
43. REQUERIMENTO Nº 1459/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 33º BPMI E OUTROS, PELA FORMATURA DO PROERD.
Requerimento
44. REQUERIMENTO Nº 1460/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3888, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006.
Requerimento
45. REQUERIMENTO Nº 1461/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES.
Requerimento
46. REQUERIMENTO Nº 1462/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO NORTH SHOPPING BARRETOS E OUTROS, PELOS SEUS 8 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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47. REQUERIMENTO Nº 1463/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA OAB 7ª SUBSECÇÃO E OAB SP.
Requerimento
48. REQUERIMENTO Nº 1464/2018 - COMISSÃO ESPECIAL - REQUERIMENTO N.º 189/2017 - PORTARIA 4801
REQUEREM PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
49. INDICAÇÃO Nº 33/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE BANCO DE OFERTA DE DEMANDA E SERVIÇOS PEQUENOS DE TRABALHADOR INDIVIDUAL E AUTÔNOMOS.