EXPEDIENTE - 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2018

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Data: 10/12/2018

Matérias

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1. REQUERIMENTO Nº 1465/2018 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR CÓPIA DO ARQUIVO E RELATÓRIO PARA PAGAMENTO, ENVIADO MENSALMENTE AO BANCO, CONTENDO O VALOR TOTAL GASTO COM A FOLHA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, DOS ÚLTIMOS 4 ANOS.
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2. REQUERIMENTO Nº 1466/2018 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS APROVADOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.
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3. REQUERIMENTO Nº 1467/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CONSTRUÇÃO DOS DO ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
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4. REQUERIMENTO Nº 1468/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, HOJE AFETADA AO JARDIM BOTÂNICO, VISANDO TRANSPOR O CÓRREGO DO ALEIXO.
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5. REQUERIMENTO Nº 1469/2018 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, BEM COMO ENCAMINHAR RELATÓRIO CONTENDO OS BENEFÍCIOS SOLICITADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO GARANTIDOS POR LEI.
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6. REQUERIMENTO Nº 1470/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO 2º E 3º LAGOS, NA REGIÃO DOS LAGOS.
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7. REQUERIMENTO Nº 1471/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR CÓPIAS DE PROJETOS E INVESTIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB, PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ÁGUA E DO ESGOTO, DO MUNICÍPIO PARA 2019
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8. REQUERIMENTO Nº 1472/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA.
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9. REQUERIMENTO Nº 1473/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE TODOS OS BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS, POR BAIRRO, BEM COMO O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PARA O ANO DE 2019.
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10. REQUERIMENTO Nº 1474/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E CONTROLE PARA COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO MEDIDAS PARA COMBATER O SURTO DE ESCORPIÕES EM VÁRIOS BAIRROS DE BARRETOS.
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11. REQUERIMENTO Nº 1475/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO, VISANDO CRIAR HÁBITOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA POPULAÇÃO E NAS EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA.
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12. REQUERIMENTO Nº 1476/2018 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CAIÇARA.
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13. REQUERIMENTO Nº 1477/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA FAIXA DE TRÁFEGO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA COLÔMBIA E AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE.
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14. REQUERIMENTO Nº 1478/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL AO LONGO DA AVENIDA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA, BEM COMO BENFEITORIAS NA AVENIDA IDALINA JESUS ANASTÁCIO (ANTIGA AVENIDA SF-1).
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15. REQUERIMENTO Nº 1479/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR ADVOGADOS E ASSOCIADOS, POR SER REFERENCIADO NO ANUÁRIO ANÁLISE ADVOCACIA 500 DO ANO DE 2018.
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16. REQUERIMENTO Nº 1480/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE SP 2019-2022.
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17. REQUERIMENTO Nº 1481/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR MAIS UMA VAGA NO CARGO DE PSIQUIATRA INFANTIL PARA O ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL.
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18. REQUERIMENTO Nº 1482/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA REALIZAR O PLANO DE MOBILIDADE EM NOSSA CIDADE.
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19. REQUERIMENTO Nº 1483/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR AS BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO RESIDENCIAL MINERVA.
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20. REQUERIMENTO Nº 1484/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS MEDICAMENTOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
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21. REQUERIMENTO Nº 1485/2018 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL DO AMOR, AOS ORGANIZADORES E AOS AUTORES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "TERAPIA INTENSIVA EM ONCOLOGIA".
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22. REQUERIMENTO Nº 1486/2018 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR VÁLVULA BLOQUEADORA DE AR NOS HIDRÔMETROS DE TODAS AS CASAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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23. REQUERIMENTO Nº 1487/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ALTAIR DA SILVA BONFIM, ENTRE AS RUAS JOÃO PARASSU BORGES E JOÃO JACINTO DA SILVA, PARA QUE PROCEDA À COMPLETA ROÇADURA E À LIMPEZA.
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24. REQUERIMENTO Nº 1488/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA QUE OCORRE EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE.
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25. REQUERIMENTO Nº 1489/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA CECILIA PIANI, EM FRENTE AO Nº 470, NO BAIRRO DOM BOSCO, PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA.
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26. REQUERIMENTO Nº 1490/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PORTO MURTINHO, EM FRENTE AO Nº 225, NO BAIRRO BELA VISTA.
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27. REQUERIMENTO Nº 1491/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO CRUZAMENTO DA RUA ANDERSON CARVALHO COM A RUA MARIA CECÍLIA PIANI, NO BAIRRO DOM BOSCO.
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28. REQUERIMENTO Nº 1492/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AGOSTINHO PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 992, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
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29. REQUERIMENTO Nº 1493/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LINDEIROS À VIA DR. GUILHERME SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, PARA QUE CONSTRUAM PASSEIO CALÇADO.
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30. REQUERIMENTO Nº 1494/2018 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS REGULARES DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO FISCALIZAR O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E PODA DA VEGETAÇÃO ALTA EM TERRENOS DO BAIRRO BENEDITO REALINDO CORRÊA.
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31. REQUERIMENTO Nº 1495/2018 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ BAMPA COM A RUA JOÃO PARASSU BORGES, NO BAIRRO JARDIM SOARES.
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32. REQUERIMENTO Nº 1496/2018 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS/LOCADORES DE TODOS OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS MAÇONS, ENTRE AVENIDAS AMAZONAS E SÃO PAULO, PARA QUE PROVIDENCIEM A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS E RUAS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
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33. REQUERIMENTO Nº 1497/2018 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AGUINALDO DE LUCA COM A AVENIDA HABIB JAJAH, PARA QUE PROCEDA À ROÇADURA E À LIMPEZA, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.
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34. REQUERIMENTO Nº 1498/2018 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR OU TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA A AVENIDA IBIRAPUERA.
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35. REQUERIMENTO Nº 1499/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ LINHA DE TRANSPORTE QUE ATRAVESSE O BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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36. REQUERIMENTO Nº 1500/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSERTAR A TAMPA DE BUEIRO SITUADO NO PRIMEIRO LAGO, DEFRONTE Á AVENIDA DOS MAÇONS, NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.
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37. REQUERIMENTO Nº 1501/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSITO NA LEI Nº 10.216/2001, QUE DISPÕE DE PROTEÇÃO E DIREITOS DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS.
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38. REQUERIMENTO Nº 1502/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UM MUTIRÃO DE PODA DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Indicação
39. INDICAÇÃO Nº 34/2018 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DA ESTRADA DA PROXIMIDADE DA “CHÁCARA PITANGUEIRAS”, CONHECIDA POPULARMENTE POR "ARMOUR".