EXPEDIENTE - 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

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Data: 04/02/2019

Matérias

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1. REQUERIMENTO Nº 1/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA, POR SUAS ATUAÇÕES EM NOSSA CIDADE.
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2. REQUERIMENTO Nº 2/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUMENTAR O EFETIVO DE SERVIDORES PARA QUADRO DE POLÍCIA CIVIL DE BARRETOS.
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3. REQUERIMENTO Nº 3/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, POR ASSUMIR O COMANDO DA DELEGACIA SECCIONAL DE BARRETOS.
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4. REQUERIMENTO Nº 4/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA REGIÃO BRASIL DO GRUPO TEREOS, JACYR DA SILVA COSTA FILHO.
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5. REQUERIMENTO Nº 5/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR ARRECADADO NO ANO DE 2018 COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, BEM COMO AS MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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6. REQUERIMENTO Nº 6/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR O CRONOGRAMA RELATIVO AO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA-BURACOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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7. REQUERIMENTO Nº 7/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ.
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8. REQUERIMENTO Nº 8/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR MAIS VIATURAS AO 33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR – BPMI, BEM COMO AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS EM ATUAÇÃO EM BARRETOS.
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9. REQUERIMENTO Nº 9/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR AMPLA REFORMA NA UBS DR. ALLY ALAHMAR, ANEXA AO CENTRO SOCIAL URBANO.
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10. REQUERIMENTO Nº 10/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OBRAS DE REURBANIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES E DEFRONTE À MINIBASÍLICA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO MARÍLIA.
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11. REQUERIMENTO Nº 11/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL MINERVA, PARA QUE PROCEDAM À LIMPEZA E À ROÇADURA.
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12. REQUERIMENTO Nº 12/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MARIO PETRONI, ALTURA DO Nº 0150.
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13. REQUERIMENTO Nº 13/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO USO INDEVIDO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS.
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14. REQUERIMENTO Nº 14/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA LIBERAÇÃO DA FOSFOETONOLAMINA (PÍLULA DO CÂNCER) PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
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15. REQUERIMENTO Nº 15/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO IPTU ATÉ O EXERCÍCIO DE 2018.
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16. REQUERIMENTO Nº 16/2019 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA 22, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES.
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17. REQUERIMENTO Nº 17/2019 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA 11 COM A RUA VENEZUELA, NO BAIRRO AMÉRICA.
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18. REQUERIMENTO Nº 18/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4678/2012, REFERENTE AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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19. REQUERIMENTO Nº 19/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS HOMENAGEADAS PELO NORTH SHOPPING BARRETOS, ATRAVÉS DO “TROFÉU MULHER 2019”.
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20. REQUERIMENTO Nº 20/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS QUE FORAM LIBERADOS PARA SEREM EXECUTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE O DIA 29 DE AGOSTO DE 2018 ATÉ A DATA ATUAL.
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21. REQUERIMENTO Nº 21/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E A ADMINISTRAÇÃO, VISANDO REGULARIZAR AS TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO.
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22. REQUERIMENTO Nº 22/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO SAAEB SOBRE OS VALORES ARRECADADOS E DÍVIDAS DA AUTARQUIA QUE ESPECIFICA.
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23. REQUERIMENTO Nº 23/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA ALÇA DE ACESSO PARA RETORNO NA RUA EDMUNDO MARTINS PARA A AVENIDA IRLANDINO NETTO SANDOVAL, NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA BARRETOS.
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24. REQUERIMENTO Nº 24/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA SEBASTIÃO FIRMINO DA SILVA , NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA GONÇALVES, NO BAIRRO HUSSEIN GENHA, NO BAIRRO HUSSEIN GENHA.
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25. REQUERIMENTO Nº 25/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, OUTROS
REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO EM RAZÃO DE EVENTUAL TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR IMPUTADA A MAIS DE 100 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE TERIAM RECEBIDO, A TÍTULO DE VENCIMENTOS, VALORES ILÍCITOS, INDEVIDOS E SEM AMPARO LEGAL.
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26. REQUERIMENTO Nº 26/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR O POSSÍVEL PECULATO PRATICADO PELO SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS.
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27. REQUERIMENTO Nº 27/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REPASSE DE VERBAS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
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28. REQUERIMENTO Nº 28/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA FRANCOLINO GALVÃO DE SOUZA, NO BAIRRO HUSSEIN GENHA.
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29. REQUERIMENTO Nº 29/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR ÀS DIREÇÕES REGIONAIS DAS EMPRESAS TELEFÔNICAS VIVO S/A, CLARO TELECOMUNICAÇÕES S/A E TIM BRASIL S/A, SOLICITANDO O REPARO E/OU MANUTENÇÃO NO SINAL VISANDO MELHORAR O ACESSO À INTERNET E DE TELEFONIA CELULAR, NO DISTRITO DE IBITU.
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30. REQUERIMENTO Nº 30/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO GIOVANE BARROTI, PELA JUSTA OUTORGA DO TROFÉU DOM JOSÉ DE MATTOS PEREIRA 2019.
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31. REQUERIMENTO Nº 31/2019 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO E DOS TERMOS ADITIVOS, BEM COMO DOS EMPENHOS E COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA CARMO & CARMO DISTRIBUIDORA LTDA, DESDE O ANO DE 2013.
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32. REQUERIMENTO Nº 32/2019 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO E DOS TERMOS ADITIVOS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA VISION AMBIENTAL & PVM, BEM COMO EMPENHO E COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, DESDE O ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.
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33. REQUERIMENTO Nº 33/2019 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DA CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DAS SEGUINTES CONTAS EXISTENTES NO BANCO DO BRASIL S/A, CUJO TITULAR É A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS.
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34. REQUERIMENTO Nº 34/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA QUE LIGA AS AVENIDAS RAFAEL FABRÍCIO FILHO, C-11, C-12 E C-1, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
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35. REQUERIMENTO Nº 35/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR DEFENSAS METÁLICAS COM TRECHO DE PASSAGENS APENAS PARA PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE ÀS PASSAGENS.
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36. REQUERIMENTO Nº 36/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A LIMPEZA E CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA CECAP 5, CONFLUÊNCIA COM A RUA CECAP 14, NO BAIRRO BENEDITO REALINDO CORRÊA, BEM COMO REALIZAR A MANUTENÇÃO DA CALÇADA E SARJETA NO LOCAL.
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37. REQUERIMENTO Nº 37/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CEMEPE MANUEL SANCHEZ BARREIRO, LOCALIZADO NO NOVA BARRETOS.
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38. REQUERIMENTO Nº 38/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA JOAQUIM DUARTE, NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO JACINTO DA SILVA E AVENIDA JOÃO BARONI, NO JARDIM SOARES.
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39. REQUERIMENTO Nº 39/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS HABITACIONAIS QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) ANOS.
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40. REQUERIMENTO Nº 40/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE DE BARRETOS.
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41. REQUERIMENTO Nº 41/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA.
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42. REQUERIMENTO Nº 42/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O SAAEB, DE ABRIL DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
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43. REQUERIMENTO Nº 43/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
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44. REQUERIMENTO Nº 44/2019 - COMISSÃO ESPECIAL - REQUERIMENTO N.º 189/2017 - PORTARIA 4801
REQUER A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
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45. REQUERIMENTO Nº 45/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA VN-16 EDMUNDO MARTINS, DEFRONTE AO BOIADEIRO BAR E CHOPERIA Nº. 302, NO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA.
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46. REQUERIMENTO Nº 46/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER À MESA, SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DO IPMB, SR. CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ, A FIM DE ESCLARECER O ATRASO DO PAGAMENTO DO13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 3.000,00 MENSAIS, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO INSTITUTO.
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47. REQUERIMENTO Nº 47/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS VAGAS DISPONIBILIZADAS NO CONCURSO PÚBLICO 007/2017.
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48. REQUERIMENTO Nº 48/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE TAXI EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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49. REQUERIMENTO Nº 49/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO V CAMPORI SUL-AMERICANO.
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50. REQUERIMENTO Nº 50/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM PROGRAMA DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A TRANSTORNOS DEPRESSIVOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NO ENSINO MÉDIO.
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51. REQUERIMENTO Nº 51/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DOS QUIOSQUES E DEMAIS COMERCIANTES QUE TEM ESTABELECIMENTO NA REGIÃO DOS LAGOS, PARA QUE CUMPRAM O DETERMINADO NO CÓDIGO DE POSTURAS QUANTO AO ESPAÇO LIMÍTROFE PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NAS CALÇADAS.
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52. REQUERIMENTO Nº 52/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 23 COM A RUA C-7, NO BAIRRO CHRISTIANO DE CARVALHO, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA.
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53. REQUERIMENTO Nº 53/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO VISANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPIT E AS DOENÇAS POR ELE TRANSMITIDAS.
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54. REQUERIMENTO Nº 54/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA 25, ENTRE AS RUA 22 E 24, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
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55. REQUERIMENTO Nº 55/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR ESTUDOS VISANDO CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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56. REQUERIMENTO Nº 56/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO.
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57. REQUERIMENTO Nº 57/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REMOVER UM VEÍCULO ABANDONADO (TRAILER) NA AVENIDA 45, ENTRE AS RUAS DR. ANTONIO OLÍMPIO E UMBURANA, NO BAIRRO CLEMENTINA.
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58. REQUERIMENTO Nº 58/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PLACAS DE "PROIBIDO BANHISTAS" NO LOCAL, AO LONGO DOS LAGOS EXISTENTES NA REGIÃO DOS LAGOS.
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59. REQUERIMENTO Nº 59/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, OUTROS
REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E EX-SERVIDORES, SERVIDORES, BEM COMO PARENTES DE ATÉ TERCEIRO GRAU.
IndicaçãoIndicação
60. INDICAÇÃO Nº 1/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA ANIMAL.