ORDEM DO DIA - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

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Data: 11/03/2019

Matérias

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI MODELOpl113
1. PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.286, DE 19 DE JULHO DE 1999., (MAIORIA QUALIFICADA)
BENEMERITOpdl001
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. RENATO AMISY PEREIRA., (MAIORIA QUALIFICADA)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

plc017plc017 mensg subst
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE - QGSAAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ABRANGE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS - PPCCDOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)
01 EM BRANCOplc026
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)
plc00201 EM BRANCO
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (NÃO ESPECIFICADO)
01 EM BRANCOplc003
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)
pl073
7. PROJETO DE LEI Nº 73/2018 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl 105
8. PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - WILSON APARECIDO DE SOUZA - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA REGIÃO DOS LAGOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl121
9. PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl126
10. PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl146
11. PROJETO DE LEI Nº 146/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU LETREIRO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNÍCIPIO DE BARRETOS, COM INFORMAÇÃO RELATIVA AO PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
pl148
12. PROJETO DE LEI Nº 148/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - PROÍBE O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl153
13. PROJETO DE LEI Nº 153/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA, OLÍMPIO JORGE NABEN - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.091, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl021
14. PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4676, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA SIMPLES)
BENEMERITOpdl002
15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. FAUSTO RUY PINATO., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

IndicaçãoIndicação
16. INDICAÇÃO Nº 6/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PRIORIDADE NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, BEM COMO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA., ()

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

CJR
17. PARECER Nº 565/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA SIMPLES)
CJR
18. PARECER Nº 154/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRIA O PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl026
19. PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.253,38 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl040
20. PROJETO DE LEI Nº 40/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 985.500,00 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - CUSTEIO., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl044
21. PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - PROJETO EDUCANDÁRIO SAGRADOS CORAÇÕES E FUNDAÇÃO PADRE GABRIEL CORRER., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl046
22. PROJETO DE LEI Nº 46/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.666,03 (OITENTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA REPASSE DE RECURSOS PARA O PROGRAMA MORAR BEM VIVER MELHOR., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl048
23. PROJETO DE LEI Nº 48/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.748,99 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl049
24. PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.112,57 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl050
25. PROJETO DE LEI Nº 50/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.788,87 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl051
26. PROJETO DE LEI Nº 51/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO., (MAIORIA SIMPLES)