EXPEDIENTE - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

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Data: 11/03/2019

Matérias

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1. REQUERIMENTO Nº 170/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE LOUVOR AO SR. MAURO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - MAJOR MAURO - POR SUA DIPLOMAÇÃO COMO DEPUTADO ESTADUAL.
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2. REQUERIMENTO Nº 171/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DAS ENCHENTES QUE OCORREM NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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3. REQUERIMENTO Nº 172/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ARTISTA PLÁSTICA BEATRIZ COSTA KEHDI CAIEL PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO "MOMENTOS".
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4. REQUERIMENTO Nº 173/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR AS ÁREAS EXTERNAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
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5. REQUERIMENTO Nº 174/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO COM A IMPRENSA OFICIAL E NÃO OFICIAL NO ANO DE 2018.
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6. REQUERIMENTO Nº 175/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PLANTAR MUDAS DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VN-5 IRLANDINO NETTO SANDOVAL, NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.
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7. REQUERIMENTO Nº 176/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MECANISMOS PARA USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI - E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.
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8. REQUERIMENTO Nº 177/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO HUSSEIN GEMHA, NA RUA JOÃO MACHADO BARROS.
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9. REQUERIMENTO Nº 178/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PARCERIAS COM GRAFITEIROS DE NOSSA CIDADE.
10. REQUERIMENTO Nº 179/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À REFORMA DO TEATRO CINE BARRETOS.
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11. REQUERIMENTO Nº 180/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A E OUTROS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS CIRCULARES DA LINHA BARRETOS/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12. REQUERIMENTO Nº 181/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO GRANDE CAPÍTULO DO ESTADO DE SÃO PAULO DA ORDEM DA ESTRELA DO ORIENTE, PELA CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DAS ESTRELAS – BARRETOS.
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13. REQUERIMENTO Nº 182/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A ABBC, EMPRESA GESTORA DA UPA 24H.
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14. REQUERIMENTO Nº 183/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A AVENIDA NILZA MARIA VICENTE E O PROLONGAMENTO DA RUA 19 DE NOVEMBRO NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
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15. REQUERIMENTO Nº 184/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RISCO DE QUEDA DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS ENTRE A VIA DE ACESSO DR. GUILHERME SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO E A RUA MÁRIO PETRONI.
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16. REQUERIMENTO Nº 185/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMEI E DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.
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17. REQUERIMENTO Nº 186/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS MULHERES BARRETENSES PELO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".
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18. REQUERIMENTO Nº 187/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR TODOS OS CEMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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19. REQUERIMENTO Nº 188/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PARALISADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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20. REQUERIMENTO Nº 189/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MEDIDAS ADOTADAS PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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21. REQUERIMENTO Nº 190/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA VIAÇÃO SARRI, CONFORME RESPOSTA ENVIADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ODEM PÚBLICA, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 598/2018.
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22. REQUERIMENTO Nº 191/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE FORAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFOME RESPOSTA ENVIADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 817/2018.
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23. REQUERIMENTO Nº 192/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA 14, ESQUINA COM A AVENIDA 15, EM FRENTE AO MERCADÃO MUNICIPAL.
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24. REQUERIMENTO Nº 193/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À ABERTURA DA RUA DR. MÁRIO VIEIRA MARCONDES, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA 41 ATÉ A AVENIDA GONÇALVES.
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25. REQUERIMENTO Nº 194/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE PREFEITURA MANTÉM CONVÊNIO OU OFERECE INCENTIVOS À GUARDA MIRIM DE BARRETOS.
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26. REQUERIMENTO Nº 195/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À LIMPEZA COMPLETA DOS LEITOS DOS CÓRREGOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO LEITO DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO EM TODA SUA EXTENSÃO.
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27. REQUERIMENTO Nº 196/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DO IBITU.
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28. REQUERIMENTO Nº 197/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - FMIR.
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29. REQUERIMENTO Nº 198/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FIEL CUMPRIMENTO DO ARTIGO 244 DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO, REFERENTE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
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30. REQUERIMENTO Nº 199/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, VISANDO CONCEDER “PRÓ-LABORE” AOS POLICIAIS CIVIS QUE ATUAM EM NOSSA CIDADE.
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31. REQUERIMENTO Nº 200/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSO MUNÍCIPIO.
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32. REQUERIMENTO Nº 201/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FUNDO DE VALE, ATRÁS DO ANTIGO CLUBE CASA GRANDE.
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33. REQUERIMENTO Nº 202/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA 5, CONFLUÊNCIA COM A RUA 8, NO BAIRRO FORTALEZA.
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34. REQUERIMENTO Nº 203/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR REPAROS NA VALETA EXISTENTE NA AVENIDA BRIGADEIRO GUEDES MUNIZ, CONFLUÊNCIA COM A RUA 40, NO BAIRRO RIOS.
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35. REQUERIMENTO Nº 204/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR O RECAPEAMENTO OU SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA CORONEL SILVESTRE DE LIMA, BAIRRO NOGUEIRA.
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36. REQUERIMENTO Nº 205/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL VIABILIZAR AULAS DE NATAÇÃO PARA BEBÊS DE 06 A 09 MESES NAS PISCINAS AQUECIDAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO SOLANGE LANA DE ÁVILA E NO PROJETO CAVALGANDO PARA O FUTURO WALTER MATTOS - "PIOLA".
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37. REQUERIMENTO Nº 206/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS
REQUER OFICIAR À GERÊNCIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - AGÊNCIA BARRETOS E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE AUTO-ATENDIMENTO.
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38. REQUERIMENTO Nº 207/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO AO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO SURTO DE “ESCORPIÕES” QUE VEM ATINGINDO ESPECIFICAMENTE O BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA - BARRETOS II.
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39. REQUERIMENTO Nº 208/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR ROÇADURA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE NOSSO MUNICÍPIO.
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40. REQUERIMENTO Nº 209/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INAUGURAÇÃO DO CEMEI DO BAIRRO BARONI.
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41. REQUERIMENTO Nº 210/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA CICLOVIA NA REGIÃO DOS LAGOS.
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42. REQUERIMENTO Nº 211/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES.
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43. REQUERIMENTO Nº 212/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO - CRI NA ÁREA DA FEPASA.
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44. REQUERIMENTO Nº 213/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL HASTEAR A BANDEIRA DO BRASIL LADEADA À BANDEIRA DO JAPÃO NA PRAÇA DO JAPÃO.
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45. INDICAÇÃO Nº 8/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E REFORMA DA ESTRUTURA PARA ESCOAMENTO DE AGUA DAS CHUVAS (BOCAS DE LOBO E GALARIAS) EXISTENTES NA RUA 32 ENTRE A AVENIDA 03 ATÉ AVENIDA 7.
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46. INDICAÇÃO Nº 9/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA BRASIL, CONFLUÊNCIA COM A ALAMEDA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO CITY BARRETOS.