ORDEM DO DIA - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

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Data: 01/04/2019

Matérias

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI MODELOpl146
1. PROJETO DE LEI Nº 146/2018 - ALMIR FERREIRA NEVES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU LETREIRO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNÍCIPIO DE BARRETOS, COM INFORMAÇÃO RELATIVA AO PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

01 EM BRANCOplc026
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)
01 EM BRANCOplc006
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA ABSOLUTA)
pl073
4. PROJETO DE LEI Nº 73/2018 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl126
5. PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl055
6. PROJETO DE LEI Nº 55/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DAS GAROTAS BRILHANTES" E CRIA O DIPLOMA "GAROTA BRILHANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
DIPLOMApdl003
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019 - MESA DIRETORA 2019/2020 - CONCEDE O DIPLOMA DE “ESCOTEIRO DO ANO” AOS ESCOTEIROS QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)
DIPLOMApdl004
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019 - MESA DIRETORA 2019/2020 - CONCEDE O DIPLOMA DE “DESBRAVADOR E AVENTUREIRO DO ANO” AOS DESBRAVADORES E AVENTUREIROS QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

9. BALANCETE Nº 12/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018., (MAIORIA SIMPLES)
10. BALANCETE Nº 1/2019 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018., (MAIORIA SIMPLES)
11. BALANCETE Nº 2/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

CJR
12. PARECER Nº 565/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA SIMPLES)
CJR
13. PARECER Nº 605/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS CARTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
CJR
14. PARECER Nº 641/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROIBE O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS PERMITIDAS, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
CJR
15. PARECER Nº 179/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl054
16. PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 484.798,88 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl056
17. PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUMDICAD - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADESCENTE., (MAIORIA SIMPLES)

COMPLEMENTO

PRIMEIRA DISCUSSÃO

01 EM BRANCOplc012
18. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)