EXPEDIENTE - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

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Data: 08/04/2019

Matérias

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1. REQUERIMENTO Nº 350/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, BEM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA BARRETOS FUTEBOL KIDS – BFK, NO CENTRO.
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2. REQUERIMENTO Nº 351/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REFLETORES DE LUZ NA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, RECÉM INSTALADA NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.
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3. REQUERIMENTO Nº 352/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA 34, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 11, NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.
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4. REQUERIMENTO Nº 353/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA NARCISO ANTÔNIO JR., ENTRE AS RUAS MESSIAS GONÇALVES E MARIANO DIAS, NO BAIRRO BOM JESUS.
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5. REQUERIMENTO Nº 354/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA C-11, ENTRE RUAS FRANCOLINO GALVÃO DE SOUZA E MÁRIO CAPUTI RUIZ, NO BAIRRO HUSSEIN GEMHA.
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6. REQUERIMENTO Nº 355/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE”, NA RUA FRANCOLINO GALVÃO DE SOUZA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA C-11, NO BAIRRO HUSSEIN GEMHA.
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7. REQUERIMENTO Nº 356/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR BURACOS NA AVENIDA HUSSEIN GENHA, PRÓXIMO AO NUMERAL 46, NO JARDIM CALIFÓRNIA.
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8. REQUERIMENTO Nº 357/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA VICINAL PEDRO VICENTINI, ENTRE OS KM 26 E 27, NA COMUNIDADE TRÊS BARRAS.
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9. REQUERIMENTO Nº 358/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO DO CARGO DE MERENDEIRAS, CLASSIFICADAS DOS CONCURSOS VIGENTES.
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10. REQUERIMENTO Nº 359/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVER O POSICIONAMENTO QUANTO A ABERTURA DO CALÇADÃO MUNICIPAL.
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11. REQUERIMENTO Nº 360/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
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12. REQUERIMENTO Nº 361/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO MINISTRO DA SAÚDE E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER ALTERAÇÃO QUE ESPECIFICA NA PORTARIA GM N. 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.
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13. REQUERIMENTO Nº 362/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E OUTROS, SOLICITANDO INFOMRMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2000.
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14. REQUERIMENTO Nº 363/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA L-14, LOCALIZADA NO BAIRRO LOS ANGELES.
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15. REQUERIMENTO Nº 364/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA ABRANGIDA PELAS RUAS 2 E JORGE THOMÉ, COM AS AVENIDAS 9 E 13, NO BAIRRO SÃO SALVADOR.
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16. REQUERIMENTO Nº 365/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM O MUNICÍPIO.
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17. REQUERIMENTO Nº 366/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4572/2011.
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18. REQUERIMENTO Nº 367/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER A MESA QUE SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DO IPMB, SR. CARLOS ALBERTO VASCONCELOS MACEDO DINIZ A FIM DE ESCLARECER OS VALORES CONSTANTES NO BALANÇO E NO BALANCETE DA AUTARQUIA RELACIONADOS ÀS RECEITAS E DESPESAS.
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19. REQUERIMENTO Nº 368/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO E AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO SENTIDO DE FORTALECER A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DIMINUIR OS ALTOS ÍNDICES DE MORTALIDADE E ACIDENTALIDADE NO TRÂNSITO BRASILEIRO.
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20. REQUERIMENTO Nº 369/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS MEDIDAS ADOTADAS NO CASO DA FALTA DE ÁGUA.
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21. REQUERIMENTO Nº 370/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BANCOS E LIXEIRAS JUNTO A QUADRA DE FUTEBOL INSTALADA NA AVENIDA JOSÉ CARLOS DA SILVA FERREIRA (VN9) COM A RUA WALTER PANISSI (VN22), NO RESIDENCIAL VIDA NOVA.
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22. REQUERIMENTO Nº 371/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO DOS IDOSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
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23. REQUERIMENTO Nº 372/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PASSARELA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE, ENTRE AS RUAS 18 E 20, DEFRONTE À SAÍDA DO NORTH SHOPPING BARRETOS.
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24. REQUERIMENTO Nº 373/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS GRANDES EM VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NAS DE GRANDE FLUXO.
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25. REQUERIMENTO Nº 374/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INÍCIO DAS OBRAS DE AERAÇÃO SUPERFICIAL NAS LAGOAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO DAMA 1ª ETAPA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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26. REQUERIMENTO Nº 375/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES COBERTAS COM VESTIÁRIO DO PROJETO DE PERÍODO INTEGRAL “PROFESSORA VERA LUCIA GASPAR DUARTE E DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.
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27. REQUERIMENTO Nº 376/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE NOVA CHAMADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA.
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28. REQUERIMENTO Nº 377/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CARGO DE MOTORISTA DO CONCURSO PÚBLICO 04/2017.
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29. REQUERIMENTO Nº 378/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 2019-2020.
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30. REQUERIMENTO Nº 379/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA REGIÃO DOS LAGOS ONDE ESTÁ INSTALADO O CIRCO.
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31. REQUERIMENTO Nº 380/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS ELEITOS DO GRÊMIO LITERÁRIO E RECREATIVO DE BARRETOS.
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32. REQUERIMENTO Nº 381/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO BARRETENSE VIDA NOVA - ABAVIN.
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33. REQUERIMENTO Nº 382/2019 - COMISSÃO ESPECIAL - REQUERIMENTO N.º 189/2017 - PORTARIA 4801
REQUEREM A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
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34. REQUERIMENTO Nº 383/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUSTO MENSAL DO SOFTWARE “ASSESSOR PÚBLICO” – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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35. REQUERIMENTO Nº 384/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA PARA OS ATLETAS NO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA - "ROCHÃO".
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36. REQUERIMENTO Nº 385/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PLANTAR MUDAS DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
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37. REQUERIMENTO Nº 386/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS PEREIRA E IBIRAPUERA.
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38. REQUERIMENTO Nº 387/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR UM BURACO DE PROPORÇÕES CONSIDERÁVEIS EXISTENTE NA ROTATÓRIA ANTÔNIO BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PAULO CASTOR GOMES, NO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA.
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39. REQUERIMENTO Nº 388/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR AS VALETAS DA RUA 18, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 33, NO BAIRRO CENTRO.
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40. REQUERIMENTO Nº 389/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR A VALETA LOCALIZADA NA RUA 10, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 29, NO BAIRRO CENTRO.
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41. REQUERIMENTO Nº 390/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ REDE ELÉTRICA EM TODA EXTENSÃO DOS RANCHOS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO À BEIRA DO RIO PARDO .
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42. REQUERIMENTO Nº 391/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE TODOS OS LOCAIS ONDE SÃO PROPORCIONADAS ATIVIDADES VOLTADAS AOS MUNÍCIPES DA TERCEIRA IDADE.
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43. INDICAÇÃO Nº 16/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE.
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44. INDICAÇÃO Nº 17/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NA RUA 18, ENTRE AS AVENIDAS 17 E 19, NO BAIRRO CENTRO.
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45. INDICAÇÃO Nº 18/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER AO CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DOS VENTILADORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. ALAHMAR, LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU.