ORDEM DO DIA - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

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Data: 06/05/2019

Matérias

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DENOMINAÇÃOpl70
1. PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE ABDUL-MOOT ABOU-KARNIB À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.(AVENIDA CELSO DANIEL GALVANI COM A AVENIDA PE. CESAR LUZIO, NA ZUD PEDRO PINTO PAIXÃO), (MAIORIA QUALIFICADA)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

01 EM BRANCOplc026
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA., (MAIORIA ABSOLUTA)
PROJETO DE LEI MODELOpl126
3. PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DENOMINAÇÃOpl074
4. PROJETO DE LEI Nº 74/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “IDALINA DE JESUS ANASTÁCIO” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)
BENEMERITOpdl006
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. PLINIO EULOTERIO DOS SANTOS, (MAIORIA QUALIFICADA)

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

CJR
6. PARECER Nº 565/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA SIMPLES)
CJR
7. PARECER Nº 641/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROIBE O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS PERMITIDAS, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
CJR
8. PARECER Nº 726/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl054
9. PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 484.798,88 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO., (MAIORIA SIMPLES)