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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 27/05/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ORDEM_ORD .doc 27/05/2019 29 KB

Matérias

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

2. PROJETO DE LEI Nº 122/2016 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.305, DE 27 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA QUE ESPECIFICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA ABSOLUTA)

3. PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)

4. PROJETO DE LEI Nº 76/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO ELIAS DE SOUZA À VIA QUE ESPECIFICA. (AVENIDA PROJETADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DO SESI), (MAIORIA QUALIFICADA)

5. PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “VICENTE FERREIRA” AO SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA. (RUAS JOÃO MACHADO DE BARROS E FRANCISCA BORGES COM A AVENIDA RAFAEL FABRICIO FILHO – NO HUSSEIN GEMHA), (MAIORIA QUALIFICADA)

DISCUSSÃO ÚNICA S/P

    6. BALANCETE Nº 3/2019 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019., (MAIORIA SIMPLES)

    URGÊNCIA

    DISCUSSÃO ÚNICA

    7. PARECER Nº 270/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, (MAIORIA ABSOLUTA)

    8. PARECER Nº 271/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA QUALIFICADA)

    9. PARECER Nº 272/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.105, DE 15 DE MAIO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA SIMPLES)

    COMPLEMENTO

    DISCUSSÃO ÚNICA

    10. PROJETO DE LEI Nº 83/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.996,72 (SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DO FUNDO ESPECIAL DOS BOMBEIROS - FEBOM., (MAIORIA SIMPLES)

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