ORDEM DO DIA - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

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Data: 03/06/2019

Matérias

NORMAL

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DENOMINAÇÃOpl076
1. PROJETO DE LEI Nº 76/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO ELIAS DE SOUZA À VIA QUE ESPECIFICA. (AVENIDA PROJETADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DO SESI), (MAIORIA QUALIFICADA)
PROJETO DENOMINAÇÃOpl079
2. PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “VICENTE FERREIRA” AO SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI MODELOpl126
3. PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DENOMINAÇÃOpl087
4. PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ PEREIRA - ZUZA” AO SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)

URGÊNCIA

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI MODELOpl080
5. PROJETO DE LEI Nº 80/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl082
6. PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 299.466,20 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB., (MAIORIA SIMPLES)
PROJETO DE LEI MODELOpl085
7. PROJETO DE LEI Nº 85/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS., (MAIORIA SIMPLES)
PARECER VISTApdl007
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - JULGA IRREGULARES O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E O CONTRATO QUE ESPECIFICA., (NÃO ESPECIFICADO)