EXPEDIENTE - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019

  • EXPEDIENTE
Data: 05/08/2019

Matérias

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1. REQUERIMENTO Nº 790/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A UM MUTIRÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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2. REQUERIMENTO Nº 791/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR DE 500 MIL REAIS INDICADO À SANTA CASA PELO DEPUTADO FEDERAL GENINHO ZULIANI, VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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3. REQUERIMENTO Nº 792/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DE VERBA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS CONVENIADAS COM O NOSSO MUNICÍPIO.
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4. REQUERIMENTO Nº 793/2019 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS MULHERES NEGRAS PELA HOMENAGEM RECEBIDA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 7ª SUBSECÇÃO.
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5. REQUERIMENTO Nº 794/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM SINDROME DE DOWN NO CENTRO DE REABILITAÇÃO SOLANGE DE ÁVILA LIMA.
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6. REQUERIMENTO Nº 795/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE REPASSES ATRASADOS À ABBC E SOBRE O DEPÓSITO REGULAR DE FGTS DOS FUNCIONÁRIOS PELA ABBC, ENQUANTO ERA GESTORA DA UPA 24H.
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7. REQUERIMENTO Nº 796/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLA REFORMA NO PRÉDIO DA UBS DR. SERGIO PIMENTA, BAIRRO MARÍLIA.
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8. REQUERIMENTO Nº 797/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA 37, ENTRE AS RUAS 10 E 12 NO BAIRRO CELINA.
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9. REQUERIMENTO Nº 798/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ PARA A REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS DE EMERGÊNCIA.
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10. REQUERIMENTO Nº 799/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO IPTU LANÇADO E COBRADO NA GLEBA DE CADA LOTEAMENTO APROVADO PELO EXECUTIVO DESDE O ANO DE 2013 DOS LOTES QUE AINDA NÃO FORAM VENDIDOS.
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11. REQUERIMENTO Nº 800/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. BENEDITO SILVA, PELA CONQUISTA DE SUA APOSENTADORIA.
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12. REQUERIMENTO Nº 801/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CALÇADÃO.
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13. REQUERIMENTO Nº 802/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES) PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO ÂMBITO DA LINHA VIA SP.
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14. REQUERIMENTO Nº 803/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLCITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DIRETRIZES EXPEDIDAS AOS LOTEAMENTOS APROVADOS APÓS A INSTITUIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 394, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
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15. REQUERIMENTO Nº 804/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM RELAÇÃO A FALTA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET.
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16. REQUERIMENTO Nº 805/2019 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A JORNALISTA ADELAIDE LAVANINI, PELOS SEUS 19 ANOS DE TRABALHO NO JORNAL O DIÁRIO DE BARRETOS, COMEMORADO NO DIA 1º DE AGOSTO DO ANO CORRENTE.
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17. REQUERIMENTO Nº 806/2019 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A ABERTURA EM REGIÕES ESTRATÉGICAS QUE OFERECEM MAIOR DEMANDA, DE "UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES" - UBS, AOS SÁBADOS, VISANDO PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO.
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18. REQUERIMENTO Nº 807/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UM CAMPEONATO DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI.
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19. REQUERIMENTO Nº 808/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PRESERVAR O CAMPO DO BAIRRO NOGUEIRA JUNTO COM O PROJETO DO CONJUNTO HABITACIONAL.
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20. REQUERIMENTO Nº 809/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR E ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TOMBAMENTO DO TEATRO CINE BARRETOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NOSSA CIDADE.
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21. REQUERIMENTO Nº 810/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À ABERTURA DA RUA 12, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 3 E 1.
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22. REQUERIMENTO Nº 811/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA NA ILUMINAÇÃO E NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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23. REQUERIMENTO Nº 812/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 2, ENTRE AS AVENIDAS 23, 25, 27 E 29, NO BAIRRO CENTRO.
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24. REQUERIMENTO Nº 813/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR AS GRADES DE ESCOAMENTO DE ÁGUA QUE SE ENCONTRAM SOLTAS NA VIA CAPITÃO EULÁLIO DORNELES.
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25. REQUERIMENTO Nº 814/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VOLUNTÁRIO UMBURANA DE BRITO, ENTRE AS AVENIDAS 43 E 45, NO BAIRRO SANTANA.
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26. REQUERIMENTO Nº 815/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA UBERABA COM A AVENIDA CIRCULAR, NO BAIRRO ALPA.
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27. REQUERIMENTO Nº 816/2019 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR A TAMPA DE UM BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO CASTOR GOMES, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA.
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28. REQUERIMENTO Nº 817/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MOBILIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DO SARAMPO
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29. REQUERIMENTO Nº 818/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CAVALETE DE ÁGUA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VN5 - IRLANDINO NETTO SANDOVAL, NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA PARA ATENDER A FEIRA-LIVRE ALI EXISTENTE.
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30. REQUERIMENTO Nº 819/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFAZER O ALAMBRADO QUE DIVIDE A QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E O CAMPO DE FUTEBOL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE - JOÃO BATISTA DA ROCHA “ROCHÃO”, BAIRRO PEREIRA.
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31. REQUERIMENTO Nº 820/2019 - ELSON DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO ASFALTO, NA VIA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, DEFRONTE À AABB NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
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32. REQUERIMENTO Nº 821/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR FRESA (BORA OU ASFALTO RASPADO) ASFÁLTICA PARA QUE ELA SEJA APLICADA NA PONTE VELHA DE GUAÍRA.
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33. REQUERIMENTO Nº 822/2019 - WILSON APARECIDO DE SOUZA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESIGNAR UMA EQUIPE COM MÁQUINAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NA RUA DAS COLEIRINHAS, NO JARDIM CAIÇARA.
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34. REQUERIMENTO Nº 823/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO JORNAL DE BARRETOS PELO DESEMPENHO DE TODA A EQUIPE NO TRABALHO DE JORNALISMO À CIDADE.
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35. REQUERIMENTO Nº 824/2019 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PASSARELA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA DAS NAÇÕES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO NOVA BARRETOS II.
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36. REQUERIMENTO Nº 825/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PLATAFORMAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E SINALIZAR PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS VIAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
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37. REQUERIMENTO Nº 826/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, OUTROS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS DO SAEE A RESPEITO DA VAZÃO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO.
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38. REQUERIMENTO Nº 827/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO GRADIL DE PROTEÇÃO LINDEIRA AO CÓRREGO, NA RUA 14, ENTRE AVENIDAS 7 E 9.
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39. REQUERIMENTO Nº 828/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA ZONA RURAL.
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40. REQUERIMENTO Nº 829/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, BEM COMO SINALIZAR PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA 47, ENTRE RUAS 8 E 10, EM FRENTE À CASA TRANSITÓRIA ANDRÉ LUIZ.
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41. REQUERIMENTO Nº 830/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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42. REQUERIMENTO Nº 831/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA PARA ATUAR NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA COM ATIVIDADES FÍSICAS PARA OS IDOSOS.
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43. REQUERIMENTO Nº 832/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO RECAPE EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CELINA.
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44. REQUERIMENTO Nº 833/2019 - LUIS PAULO VIEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FISCALIZAR A LÂMPADA DE ADVERTÊNCIA AÉREA NA ANTENA DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE CELULAR LOCALIZADA EM FRENTE À ROTATÓRIA DA UNIFEB.
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45. REQUERIMENTO Nº 834/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO.
IndicaçãoIndicação
46. INDICAÇÃO Nº 30/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUIR BANHEIROS - MASCULINOS E FEMININOS EM LOCAL ADEQUADO E ESTRATÉGICO, PRÓXIMO À PISTA DE ATLETISMO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA – "ROCHÃO".
IndicaçãoIndicação
47. INDICAÇÃO Nº 31/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA TRABALHO CIDADÃO OBJETIVANDO OFERTAR TRABALHO E RENDA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO E RISCO SOCIAL.