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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

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Tipo: ATA

Data: 07/08/2019


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VETO Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018, , VETO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;,PARECER Nº 371/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER INCONSTITUCIONALIDADE;,PROJETO DE LEI Nº 93/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE REGULA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, GARANTIDOS NO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 5.º, NO INCISO II, DO § 3.° DO ARTIGO 37 E NO § 2.º DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;,PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;,PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.;,PROJETO DE LEI Nº 88/2019, RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;,PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2019, PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO CEL PM PAULO NISHIKAWA.;,BALANCETE Nº 5/2019, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2019.;,BALANCETE Nº 6/2019, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2019.;,BALANCETE Nº 7/2019, JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 279/2018, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 281/2018, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 283/2018, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 292/2018, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 3/2019, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 12/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 25/2019, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 34/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 51/2019, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 55/2019, PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2018;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 58/2019, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 64/2019, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 81/2019, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 83/2019, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 96/2019, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 97/2019, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 106/2019, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019.;,CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 115/2019, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019.;

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